CLDF

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ELETRECIDADE DE BRASÍLIA CEB, SOBRE O PROGRAMA ALUMIAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS BRASILIENSES QUE SE DESTACARAM EM COMPETIÇÕES DURANTE O CORRENTE ANO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECOLHIMENTO DE ICMS.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1.575, DE 1996 QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, EDIFICAÇÕES E DE OUTROS BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 475/92.

SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.796/96 - 'QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DEVIDA AO DETRAN NA EXPEDIÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DEVEÍCULOS AUTOMOTORES QUE RECEBAM COMPROVADAMENTE, ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS'.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 621/92, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214 DE 23.12.91' DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 214/95 QUE 'DISPÕE SOBRE O MUSEU DE ARMAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL'.