CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO IATISTA LARS GRAEL, SECRETÁRIO GERAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, NO DIA 06 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) DE 2002, ÀS 19:00 HORAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, A LÍDER COMUNITÁRIA DA VILA PLANALTO, MARIA DO CHAPÉU, NO DIA 08 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) DE 2002, ÀS 19:00 HORAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO DELEGADO CRIZANTO, NO DIA 27 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) DE 2002, ÀS 19:00 HORAS.

DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE GARÇONS QUE TRABALHAM NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, À LÍDER COMUNITÁRIA MARIA DA LUZ, NO DIA 24 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA) DE 2002, ÀS 10:00 HORAS.

ALTERA LEI COMPLENTAR Nº 626, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHIN, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL PARA SHIN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.