CLDF

MODIFICA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS INSTALADOS EM PARCELAMENTOS EM REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL AS COMEMORAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO ELETRICISTA ANTÔNIO BOMFIM CARVALHO TELES'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAIMUNDO DE SOUZA MAGALHÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ADAIR FERREIRA.