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PLC 103/2004
12/11/2024 15:57DEFINE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE OUTORGA ONEROSA, EM ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE.
MO 2145/2004
12/11/2024 15:57MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2144/2004
12/11/2024 15:57MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO BRUGGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2143/2004
12/11/2024 15:57MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ULYSSES JOSÉ DOS SANTOS NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2142/2004
12/11/2024 15:57MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LUIZ MARTINS CHINCHILLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2141/2004
12/11/2024 15:57MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3000/2004
12/11/2024 15:57SUGERE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2140/2004
12/11/2024 15:57MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIRCEU BARAVIERA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.