CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico, promova a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado em frente a quadra QC 13, Condomínio Buritis, Jardim Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da Setor Habitacional Estrada do Sol, Condomínio Serrana, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 1066/2024, que "Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que "dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII", com o Projeto de Lei nº 985/24, que “Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII”.

Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.

Requer realização de Sessão Solene em Comemoração aos 51 Anos da Frente Polisário.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos ex-presidentes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, em comemoração aos 64 anos de Brasília.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos escoteiros que especifica, em razão de suas atividades social. moral e educativa aos jovens do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, proceder gestão ante precariedade das condições de atendimento no Conselho Tutelar localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA IV), na forma que especifica.