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Despacho - 2 - GMD - (1816)
21/11/2024 03:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 11, PUBLICADA NO DCL DO DIA 26/02/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...

Despacho - 2 - GMD - (1822)
21/11/2024 03:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 11, PUBLICADA NO DCL DO DIA 26/02/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...

Despacho - 2 - GMD - (1818)
18/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 11, PUBLICADA NO DCL DO DIA 26/02/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...

Despacho - 2 - GMD - (1817)
21/11/2024 03:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 11, PUBLICADA NO DCL DO DIA 26/02/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...

Despacho - 2 - GMD - (1820)
21/11/2024 03:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 11, PUBLICADA NO DCL DO DIA 26/02/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...

Despacho - 2 - GMD - (1824)
21/11/2024 03:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 11, PUBLICADA NO DCL DO DIA 26/02/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...

Moção - (1803)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Autoria: Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do GTOP 45/PMDF, 3º...

Indicação - (1805)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar...

Indicação - (1804)
12/12/2024 16:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 2 - SACP - (1801)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (1802)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (1800)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (1799)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (1798)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (1806)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Redação Final - SELEG - (1785)
18/11/2024 04:25
Projeto de Lei - (1786)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de...

Indicação - (1788)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Chico Vigilante Lula da Silva ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (1782)
12/12/2024 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...

Projeto de Lei - (1592)
18/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de...

Redação Final - SELEG - (1588)
21/11/2024 03:33
Redação Final - SELEG - (1590)
21/11/2024 03:33
Indicação - (1587)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Indicação - (1585)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Indicação - (1586)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Despacho - 3 - SELEG - (1591)
12/12/2024 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), nos termos Mensagem do Sr. Governado...

Parecer - 5 - 4 - SELEG - (1553)
21/11/2024 03:33
Despacho - 5 - SACP - (1554)
18/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021 claudia shirozaki Téc....

Folha de Votação - 1ºT - SELEG - (1556)
18/11/2024 04:25
Folha de Votação - SELEG - (1552)
18/11/2024 04:25
Folha de Votação - SELEG - (1555)
18/11/2024 04:25
Parecer - 4 - 3 - SELEG - (1551)
21/11/2024 03:33
Despacho - 1 - SELEG - (1547)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'', em seguida à Seleg para protocolar e...

Despacho - 4 - CCJ - (1549)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputada Jaqueline Silva, expeça-se a redação...

Despacho - 3 - SELEG - (1546)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº...

Folha de Votação - Parecer 01 CCJ Aprovado - SELEG - (1544)
21/11/2024 03:33
Folha de Votação - Aprovado Turno Único - SELEG - (1545)
21/11/2024 03:33
Anexo - 1 - Lei 4748/2012 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (1523)
21/11/2024 03:33
Projeto de Decreto Legislativo - (1521)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: ) Susta os efeitos da Portaria nº 70, de 12 de...

Projeto de Lei - (1520)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO JORGE VIANNA ) Altera a Lei nº 347, de 4 de novembro de 1992, que...

Emenda - 1 - GAB DEP HERMETO - (1515)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto <nº do projeto> que “Dispõe sobre a obrigatoriedade...

Indicação - (1519)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Indicação - (1522)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Requerimento - (1518)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n°...

Emenda - 1 - GAB DEP HERMETO - (1516)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto 1688/2021 que “Veda os fornecedores substituírem o...

Indicação - (1471)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (1468)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...

Emenda - 2 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1472)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Deputado Leandro Grass e outros) Ao Projeto de Lei nº 1725/2021, que institui...

Indicação - (1474)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (1473)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (1467)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...

Indicação - (1466)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção de...

Indicação - (1469)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governador do Distrito Federal, a execução de...

Indicação - (1470)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção do...

Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Disciplina a concessão de autorização especial para o...

Indicação - (1434)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Sugere ao Governador do...

Moção - (1430)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Moção de apelo ao Congresso Nacional e ao Ministério da...

Indicação - (1432)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF ) Sugere ao Poder Executivo, por...

Despacho - 3 - CESC - (1435)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Deputados Distritais, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no...

Despacho - 1 - SELEG - (1437)
21/11/2024 03:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'', em seguida à Seleg para protocolar e...