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Despacho - 1 - SELEG - (3567)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (3559)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (3566)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria...
Despacho - 1 - SELEG - (3564)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (3565)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (3561)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (3562)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (3560)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 3 - SELEG - (3529)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL Brasília, 25 de março de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (3531)
18/11/2024 03:53Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (3530)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (3528)
18/11/2024 03:53Publicação - CDESCTMAT - (3532)
18/11/2024 03:53Indicação - (3505)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (3510)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...
Indicação - (3507)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos...
Indicação - (3511)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (3508)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (3506)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Designação de Relator - CAS - (3512)
18/11/2024 03:53Despacho - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3509)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Senhor Coordenador de Cerimonial, De ordem do Deputado Jorge Vianna, Presidente da Frente Parlamentar...
Indicação - (3460)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado HERMETO) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria...
Indicação - (3465)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (3462)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (3464)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Requerimento - (3466)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Requer a realização de Audiência Pública...
Indicação - (3459)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Requerimento - (3458)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer reconstituição do Projeto de Lei nº...
Indicação - (3461)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3463)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de...
Parecer - 1 - 01 CESC - SELEG - (3420)
18/11/2024 03:53Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (3422)
18/11/2024 03:53Despacho - 4 - SACP - (3419)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 24 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 3 - SELEG - (3418)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL Brasília, 24 de março de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - 01 CESC -APROVADO - SELEG - (3421)
18/11/2024 03:53Emenda - 3 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3393)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda Aditiva ao projeto nº 1.839 de 2021 que “Institui o...
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3394)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio - Relatora CESC) Emenda ao projeto 1.839 de 2021 que...
Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3395)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA Nº /2021 - PLENÁRIO (1° Turno) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF)...
Despacho - 3 - CCJ - (3389)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília, 24 de março de 2021 ...
Despacho - 3 - CCJ - (3391)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília, 24 de março de 2021 ...
Despacho - 3 - SELEG - (3390)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 23 de março de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 3 - SACP - (3392)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À seleg para providências Brasília-DF, 24 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (3388)
18/11/2024 03:54Indicação - (3358)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES ) Sugere ao Senhor Governador do...
Requerimento - (3363)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Deputado Leandro Grass) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...
Requerimento - (3356)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Leandro Grass) Requer a realização de Audiência Pública remota,...
Requerimento - (3362)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Leandro Grass) Requer a realização de Audiência Pública remota, no...
Despacho - 3 - CDC - (3355)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - SELEG - (3361)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Assessoria Legislativa Para Análise de proposição análoga/ ou correlata (art. 154 do RICL) conforme despacho da SELEG...
Despacho - 3 - CCJ - (3360)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, O DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS FOI DESIGNADO PARA...
Despacho - 3 - CCJ - (3359)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, O DEPUTADO MARTINS MACHADO FOI DESIGNADO PARA RELATAR A...
Despacho - 2 - CEOF - (3357)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, de acordo com a Ordem do Dia 23/03/2021. Brasília-DF, 23 de...
Emenda de Crédito - 11 - CEOF - (3332)
18/11/2024 03:54Emenda de Crédito - 10 - Cancelado - CEOF - (3331)
18/11/2024 03:54Emenda de Crédito - 9 - CEOF - (3330)
18/11/2024 03:54Emenda de Crédito - 12 - CEOF - (3333)
18/11/2024 03:54Projeto de Lei - (3316)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que...
Requerimento - (3311)
12/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputados Leandro Grass e Fábio Félix) Solicita informações à Secretaria de...
Requerimento - (3317)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado FÁBIO FELIX e OUTROS) Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (3318)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...