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Publicação - Decreto Legislativo nº 2.325/2021 Dcl - SELEG - (13560)
18/11/2024 02:26Publicação - Decreto Legislativo nº 2.324/2021 Dcl - SELEG - (13559)
21/11/2024 01:52Mensagem - nº 305/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13562)
18/11/2024 02:26Despacho - 3 - CESC - (13563)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 181, de 20 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Requerimento - (13580)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela ) Requer a solicitação de consulta ao Tribunal...
Portaria GMD - GMD - (13607)
21/11/2024 01:52Portaria GMD - GMD - (13603)
21/11/2024 01:52Portaria GMD - GMD - (13609)
21/11/2024 01:52Portaria GMD - GMD - (13601)
21/11/2024 01:52Despacho - 2 - GMD - (13602)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (13604)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (13600)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento atendido. Ao Protocolo Legislativo para arquivar. Brasília, 20 de agosto de 2021 Paulo Henrique...
Anexo - Acórdão 991444 - GAB DEP ROOSEVELT - (13583)
21/11/2024 01:52Indicação - (13578)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13577)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13579)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13582)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13581)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 3 - SELEG - (13576)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este requerimento fica anexo ao PL nº 2104/2018. Ao Setor de Protocolo Legislativo para conhecimento e...
Despacho - 1 - SELEG - (13551)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SACP - (13553)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (13552)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (13556)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para verificação do número do Projeto de Lei constante na Emenda de nº 105. Brasília,...
Despacho - 4 - SACP - (13554)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/ CAS e CCJ, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162, §1º, VI, do RI-CLDF. ...
Parecer - 2 - CESC - (13463)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1842/2021 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe...
Redação Final - SELEG - (13462)
18/11/2024 02:26Relatório de Veto - 1 - CCJ - (13465)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.756, de 2021,...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (13468)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 1.907 de 2021, que...
Indicação - (13466)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (13464)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (13467)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - CEOF - (13461)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG para providências. Proposição originada a partir do PROC 51 /2021. Brasília, 19 de agosto de...
Indicação - (13451)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (13460)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (13459)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 10 - CCJ - (13456)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Em atenção ao Despacho GMD (0508408), constante do Processo SEI 00001-00022040/2021-17, solicito a republicação,...
Indicação - (13458)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 11 - SACP - (13454)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação da divergência entre parlamentares presentes no Parecer 6 CCJ e na Folha de...
Despacho - 9 - SELEG - (13452)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SACP - (13457)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SACP - (13453)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Indicação - (13447)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13446)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13444)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13445)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13443)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Folha de Votação - CEC - (13450)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1949/2021, que “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres...
Redação Final - CCJ - (13449)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.797 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Torna obrigatória a aquisição de uniformes, por parte do Governo do...
Despacho - 8 - SACP - (13448)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para providências. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (13428)
21/11/2024 01:53Requerimento - (13433)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Requer a realização de Audiência Pública Remota, no...
Emenda - 1 - CESC - (13432)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda substitutiva ao projeto 2065/2021, que “Altera e acrescenta...
Redação Final - CCJ - (13427)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.724 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reconhecimento das atividades de cantador, cordelista e...
Redação Final - CCJ - (13426)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça proposta de emenda á lei orgânica nº 35 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o art. 276 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para...
Despacho - 2 - SACP - (13430)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de lançamento da autoria da proposição. Brasília, 19 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP - (13429)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de lançamento da autoria da proposição. Brasília, 19 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP - (13431)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A SELEG, PARA INFORMAR AUTORIA NO PLE. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Publicação - Lei nº 6.886/2021 Edição Extra nº 55-A DODF - SELEG - (13387)
21/11/2024 01:53Mensagem - nº 232/2021 - Sanção - SELEG - (13389)
21/11/2024 01:53Indicação - (13385)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...