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Folha de Votação - SELEG - (5007)
18/11/2024 03:38Redação Final - SELEG - (5002)
18/11/2024 03:38Despacho - 2 - SELEG - (5001)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (5004)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (5005)
18/11/2024 03:38Folha de Votação - SELEG - (5003)
18/11/2024 03:38Projeto de Resolução - (4996)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (4994)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil do...
Despacho - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (4999)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Despacho Em resposta ao Despacho, informamos que o Projeto de Resolução em comento trata das Sessões,...
Despacho - 7 - CCJ - (4995)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 16 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Despacho - 2 - SELEG - (4998)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 16 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (4997)
18/11/2024 03:38Folha de Votação - SELEG - (5000)
18/11/2024 03:38Mensagem - 120/2021 - SELEG - (4993)
18/11/2024 03:38Moção - (4987)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao 3º Sargento Vespaziano...
Moção - (4989)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Soldado Victor Damasceno...
Folha de Votação - CEC - (4990)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC INDICAÇÕES: Nº 6.416/2021, Nº 6.417/2021, Nº 6.418/2021, Nº 6.419/2021, Nº 6.420/2021, Nº ...
Indicação - (4992)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio DEPARTAMENTO DE...
Folha de Votação - CEC - (4988)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações: nº 6.421/2021, nº6.422/2021, nº 6.424/2021, nº 6.449/2021, nº 6.450/2021 ...
Indicação - (4991)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Despacho - 2 - SACP - (4986)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (4985)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DETERMINA A PORTARIA GMD Nº 35 DE 2021, CONFORME PUBLICAÇÃO DO DCL DE...
Portaria GMD - 35 - GTS - (4980)
18/11/2024 03:38Projeto de Lei - (4981)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: ) Cria o Selo Desperdício Zero com o objetivo de atestar o compromisso de...
Projeto de Lei - (4978)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix) Assegura o direito à tutela de animais no âmbito do...
Requerimento - (4979)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre...
Despacho - 2 - SACP - (4983)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (4977)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (4984)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (4982)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Projeto de Lei - (4966)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (4972)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Lei - 5.216/2013 - GAB DEP DELMASSO - (4968)
18/11/2024 03:38Projeto de Lei - (4967)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Altera o art. 2° da Lei n° 5.216, de 14...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (4969)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 1.862 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.862/2021, foi...
Folha de Votação - CEC - (4973)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.667/2021 Assegura aos pacientes atendidos na modalidade em assistência...
Folha de Votação - CEC - (4971)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.786/2021 Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de...
Despacho - 1 - CAF - (4975)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...
Redação Final - CCJ - (4965)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.862 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de...
Despacho - 2 - GMD - (4962)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 2 - GMD - (4958)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 2 - GMD - (4961)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 2 - GMD - (4959)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 2 - GMD - (4963)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 2 - GMD - (4957)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 3 - GMD - (4960)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 6 - CCJ - (4964)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1862/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 3 e 4. ...
Despacho - 1 - SELEG - (4953)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...
Despacho - 2 - GMD - (4956)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 1 - SELEG - (4951)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (4952)
12/12/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (4955)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (4954)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 3 - SELEG - (4948)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 1 - SELEG - (4949)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 1 - SELEG - (4950)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Folha de Votação - CEC - (4944)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.763/2021 Reconhece como fundamental e estabelece os requisitos mínimos para...
Folha de Votação - CEC - (4947)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.776/2021 Assegura às pessoas com Vitiligo acesso ao tratamento...
Despacho - 1 - SELEG - (4939)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (4940)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...