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Despacho - 5 - SELEG - (43872)
17/11/2024 19:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 30 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (43700)
17/11/2024 19:33Folha de Votação - CDESCTMAT - (43697)
17/11/2024 19:33Ofício - CDESCTMAT - (43698)
17/11/2024 19:33Ofício - CDESCTMAT - (43695)
17/11/2024 19:33Despacho - 1 - CDESCTMAT - (43696)
17/11/2024 19:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (43699)
17/11/2024 19:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - nº 160/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43501)
17/11/2024 19:34Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43499)
17/11/2024 19:34Emenda - 1 - Cancelado - CAF - (43498)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Ao Projeto de Lei nº 1748, de 2021, que Simplifica o procedimento...
Emenda - 10 - SELEG - (43504)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBEMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) À Emenda nº 04...
Despacho - 9 - SELEG - (43503)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 24 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 8 - SELEG - (43497)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 24 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 6 - SELEG - (43500)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 24 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Lei - 10.826/2003 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (43374)
17/11/2024 19:35Mensagem - nº 202/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (43379)
17/11/2024 19:35Parecer - 2 - CAS - (43378)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - cas Ao Projeto de Lei nº 2568/2022 que altera a Lei n° 2.402, de 15 de junho de 1999,...
Mensagem - nº 203/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (43377)
17/11/2024 19:35Despacho - 1 - SELEG - (43376)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (43375)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Redação Final - SELEG - (42882)
17/11/2024 19:49Anexo - Único - CEOF - (42884)
17/11/2024 19:49Redação Final - CEOF - (42883)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.679, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Redação Final - CEOF - (42886)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.679, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Despacho - 4 - CEOF - (42885)
17/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 16 de maio de 2022 ...
Anexo - Único - CEOF - (42887)
17/11/2024 19:49Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
17/11/2024 19:50Publicação - Lei Complementar N° 1008/2022 - DODF de 13/05/202 - SELEG - (42611)
17/11/2024 19:50Publicação - Lei N° 7127/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42612)
17/11/2024 19:50Redação Final - DCL - SELEG - (42609)
17/11/2024 19:50Redação Final - DCL - SELEG - (42610)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42553)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42542)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42538)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CEC - (42543)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2436/2021 Altera a Lei nº 6.741, de 4 de dezembro de 2020, que “reserva aos...
Folha de Votação - CEC - (42540)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2231/2021 Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que dispõe sobre a preservação...
Folha de Votação - CEC - (42550)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2703/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que...
Folha de Votação - CEC - (42545)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2464/2021 Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42536)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42498)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42494)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42496)
17/11/2024 19:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42497)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42495)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42493)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Ofício - CDESCTMAT - (42437)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42440)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42441)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CEC - (42439)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42442)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42438)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - CCJ - (42390)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.709 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de...
Ofício - CDESCTMAT - (42389)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42392)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42387)
17/11/2024 19:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42386)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (42388)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42391)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Requerimento - (42322)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (42321)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...