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Lei - nº 7.200/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54816)
18/11/2024 13:42Redação Final - Cancelado - CCJ - (54819)
20/02/2025 21:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.826 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de...
Projeto de Lei - (54787)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que...
Requerimento - (54789)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54790)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ ...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54777)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL E RIDE-DF Art....
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54781)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL Art. 1º A Frente...
Requerimento - (54780)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54778)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL Às ____...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54782)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO...
Redação Final - CCJ - (54788)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.646 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a...
Projeto de Lei - (54746)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (54748)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (54749)
18/11/2024 13:42Proc - (54747)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.194/2022 com veto - DODF - SELEG - (54744)
18/11/2024 13:42Ofício - 1548/2022 - CDESCTMAT - (55631)
18/11/2024 13:27Ofício - 1566/2022 - CDESCTMAT - (55610)
18/11/2024 13:27Ofício - 1565/2022 - CDESCTMAT - (55615)
18/11/2024 13:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (55614)
18/11/2024 13:27Indicação - (55613)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Decreto Legislativo - nº 2.384/2023 - SELEG - (55612)
18/11/2024 13:27Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55611)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Publicação - Lei nº 7198/2022-DODF - SELEG - (55568)
17/11/2024 17:32Requerimento - (55566)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer o registro da criação da Frente...
Requerimento - (55562)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer o registro da Frente...
Projeto de Decreto Legislativo - (55565)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Dos Deputados Pastor Daniel de Castro, Thiago Manzoni e...
Requerimento - (55563)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao...
Indicação - (55564)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Publicação - Lei nº 7199/2022-DODF - SELEG - (55567)
18/11/2024 13:27Ofício - 1523/2022 - CDESCTMAT - (55471)
18/11/2024 13:27Ofício - 1518/2022 - CDESCTMAT - (55474)
18/11/2024 13:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (55473)
18/11/2024 13:27Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55472)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55475)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...
Ofício - CDESCTMAT - (55446)
18/11/2024 13:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55445)
18/11/2024 13:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55448)
18/11/2024 13:27Ofício - CDESCTMAT - (55449)
18/11/2024 13:27Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55447)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Ofício - CDESCTMAT - (55432)
18/11/2024 13:27Ofício - CDESCTMAT - (55429)
18/11/2024 13:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55431)
18/11/2024 13:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55434)
17/11/2024 17:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55433)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55430)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - 1533/2022 - CDESCTMAT - (55406)
18/11/2024 13:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (55405)
18/11/2024 13:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (55408)
18/11/2024 13:27Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55407)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55404)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...
Ofício - CDESCTMAT - (55393)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55395)
18/11/2024 13:28Folha de Votação - CDESCTMAT - (55392)
18/11/2024 13:28Folha de Votação - CDESCTMAT - (55396)
18/11/2024 13:27Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55394)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...
Ofício - CDESCTMAT - (55374)
18/11/2024 13:28Ofício - CDESCTMAT - (55377)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55376)
18/11/2024 13:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55375)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...