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Ofício - CDESCTMAT - (55218)
18/11/2024 13:28Ofício - CDESCTMAT - (55214)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55213)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55216)
18/11/2024 13:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55217)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55215)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Redação Final - CCJ - (55178)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.055 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a reestruturação e o desmembramento da carreira Vigilância...
Estatuto - GAB DEP MARTINS MACHADO - (55174)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
Ofício - CDESCTMAT - (55176)
18/11/2024 13:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55179)
18/11/2024 13:41Ata - GAB DEP MARTINS MACHADO - (55173)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA Às 10:00 horas do dia 04 de janeiro de...
Requerimento - (55172)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer o registro da criação da Frente...
Redação Final - CCJ - (55171)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.103 DE 2021 Redação Final Denomina Avenida Jóquei Clube a Estrada Parque Vale – EPVL localizada...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55177)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Ofício - CDESCTMAT - (55057)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55056)
18/11/2024 13:42Folha de Votação - - CDESCTMAT - (55059)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55055)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55058)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55027)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55024)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55026)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55023)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55025)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54978)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54979)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54976)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54975)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54977)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 2 - CCJ - (54974)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3075/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54937)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE ATENÇÃO À...
Ofício - CDESCTMAT - (54936)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54940)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54939)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54938)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Projeto de Lei - (54882)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54880)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54879)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER Em dezoito de...
Projeto de Lei - (54878)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a inclusão dos temas Empreendedorismo, Noções de...
Projeto de Lei - (54877)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das...
Projeto de Lei - (54883)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) CONCEDE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE CUSTEAREM ESTUDOS AOS SEUS...