CLDF

Despacho - 6 - CEOF - (81127)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG com a juntada dos anexos. Brasília, 29 de junho de 2023 paulo eloi nappo Secretário da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2753/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original e das emendas 1 e 2...

Despacho - 13 - CCJ - (81113)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2242/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de...

Despacho - 7 - CCJ - (81108)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 35/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Despacho - 10 - SELEG - (81111)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81109)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81110)

Redação Final - CCJ - (81094)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2023 Redação Final Institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a Política...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (81097)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2804/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 6 - SELEG - (81095)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 12 - SELEG - (81093)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81092)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81096)

Ofício - CESC - (80987)

Ofício - CESC - (80989)

Ofício - CESC - (80985)

Despacho - 1 - CESC - (80986)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80988)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80990)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Redação Final - CCJ - (80957)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1.946 DE 2021 redação final Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá...

Ofício - SEI Nº 342/2023 - CESC - (80954)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80958)

Despacho - 1 - CESC - (80955)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 8 - SELEG - (80953)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80952)

Ofício - SEI Nº 343/2023 - CESC - (80929)

Despacho - 1 - CESC - (80930)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 7 - SELEG - (80927)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80931)

Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80928)

Despacho - 1 - CESC - (80881)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 9 - SELEG - (80885)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80883)

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80884)

Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80882)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80880)

Ofício - SEI Nº 335/2023 - CESC - (80879)

Despacho - 1 - CESC - (80875)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 2 - SELEG - (80877)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80876)

Folha de Votação - CTMU - SELEG - (80878)

Indicação - (80791)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80792)

Ofício - SEI Nº 325/2023 - CESC - (80793)

Despacho - 1 - CESC - (80794)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 7 - SELEG - (80790)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - CAS - SELEG - (80795)

Ofício - 1124379 - CESC - (80725)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80723)

Despacho - 1 - CESC - (80726)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CEOF - PLENARIO - (80724)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80727)

Ofício - 1124379 - CESC - (80698)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80696)

Despacho - 6 - CCJ - (80695)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 131/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto substitutivo (65509). Brasília,...

Despacho - 1 - CESC - (80699)