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Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52937)
18/11/2024 14:05Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52941)
18/11/2024 14:05Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52938)
18/11/2024 14:05Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52872)
17/11/2024 17:35Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52873)
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17/11/2024 17:36Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52810)
17/11/2024 17:36Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52807)
17/11/2024 17:36Relatório de Veto - 1 - CAF - (52784)
17/11/2024 17:36Despacho - 4 - PLENARIO - (52786)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Despacho - 4 - CAF - (52785)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, informo que o PL...
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52788)
17/11/2024 17:36Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52787)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52568)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52565)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52564)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52566)
17/11/2024 17:36Despacho - 11 - CCJ - (52567)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2416/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Ofício - CTMU - (52529)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52525)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52528)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52526)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52527)
17/11/2024 17:36Designação de Relator - CCJ - (52498)
17/11/2024 17:36Designação de Relator - CCJ - (52496)
17/11/2024 17:36Designação de Relator - CCJ - (52495)
17/11/2024 17:36Designação de Relator - CCJ - (52497)
17/11/2024 17:36Projeto de Resolução - (52481)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Mesa Diretora) Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...
Indicação - (52480)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (52479)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 2022 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe...
Indicação - (52482)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (52477)
17/11/2024 17:37Despacho - 4 - CTMU - (52484)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que a proposição foi aprovada em 27/10/2022...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (52483)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 3026/2022, foi...
Despacho - 8 - SELEG - (52478)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 23 de novembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Parecer - 1 - CCJ - (51678)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 145/2021 Susta os efeitos da Portaria nº 92,...
Proc - (51683)
17/11/2024 17:55Projeto de Lei - (51679)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Dispõe sobre a instalação de totens para...
Moção - (51682)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Indicação - (51681)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (51680)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Moção - (51684)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor à estudante Anne Isabelly de...
Moção - (51685)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao estudante Arthur Miguel...
Despacho - 6 - CESC - (51536)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (51538)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (51535)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (51542)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (51537)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (51541)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (51540)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (51534)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de novembro de...