CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (79777)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 4 - SACP-IND - (79782)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (79764)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Redação Final - CCJ - (79719)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 219 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que reformula o Programa...

Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79722)

Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79721)

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (79724)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2111/2021, que “Dispõe sobre normas gerais de proteção aos...

Indicação - (79720)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (79723)

Moção - (79725)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos para as instituições e...

Folha de Votação - CCJ - (79676)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 270/2022 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Folha de Votação - CCJ - (79678)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 289/2022 “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Bruno...

Folha de Votação - CCJ - (79680)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 189/2021 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr....

Despacho - 9 - CCJ - (79679)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...

Ofício - Oficio_N__2353_2022_PL 1756 - SELEG - (78108)

Emenda (de Plenário) - 190 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (78064)

Emenda (de Plenário) - 189 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (78062)

Despacho - 8 - CAS - (78059)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº02-cas na 5ª reunião ordinária em...

Despacho - 7 - CAS - (78058)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº01-cas na 5ª reunião ordinária em...

Despacho - 6 - CAS - (78063)

Despacho - 5 - CAS - (78060)

Despacho - 10 - SACP - (78057)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 3069/2022 da CAS. Pareceres pendentes das comissões - CDESCTMAT/CEOF E CCJ. Brasília, 13...

Despacho - 2 - GMD - (78032)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho DESPACHO (Deputado RICARDO VALE – PT) A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho:...

Despacho - 11 - CAS - (78031)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1788/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 5 - CAS - (78029)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 294/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 3 - SELEG - (78034)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....

Despacho - 3 - CAS - (78030)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 374/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 6 - CAS - (78033)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências , tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023....

Despacho - 7 - SACP - (78035)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para verificar e anexar o substitutivo citado na folha de votação (76454) Brasília, 13 de junho...

Despacho - 7 - SELEG - (78027)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 13 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (78004)

Folha de votação - Indicação - CTMU - (78000)

Folha de votação - Indicação - Cancelado - CTMU - (78003)

Ofício - CTMU - (78001)

Despacho - 1 - CTMU - (78002)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (77977)

Folha de votação - Indicação - CTMU - (77974)

Ofício - CTMU - (77975)

Despacho - 1 - CTMU - (77973)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (77976)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Anexo - Carta Aberta ADEPP - GAB DEP PAULA BELMONTE - (77941)

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (77944)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 128/2023 Da CCJ sobre o Projeto de Lei nº 128/2023, que “ Dispõe sobre...

Indicação - (77942)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da...

Projeto de Resolução - (77939)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera o item 24 do Anexo I da Resolução nº...

Emenda (Aditiva) - 88 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77947)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Modificativa) - 87 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77945)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 86 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77943)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77940)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 57 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77860)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Requerimento - (77855)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Supressiva) - 58 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77862)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Indicação - (77856)

Indicação - (77861)

Indicação - (77859)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (77854)