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Despacho - 2 - SACP-IND - (81565)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81562)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81563)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81564)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81559)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81566)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81526)
17/11/2024 14:18Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81523)
17/11/2024 14:18Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81524)
17/11/2024 14:18Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81525)
17/11/2024 14:18Anexo - II - CEOF - (81497)
17/11/2024 14:18Anexo - I - CEOF - (81496)
17/11/2024 14:18Anexo - Portaria GMD 48 - Retomada de Tramitação - SACP - (81494)
17/11/2024 14:18Despacho - 3 - SACP - (81492)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 127/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Fábio Félix, lido em 07 de fevereiro e...
Despacho - 8 - SACP - (81495)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 136/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Eduardo Pedrosa, lido em 08 de...
Anexo - Requerimento 136 - Retomada de Tramitação - SACP - (81493)
17/11/2024 14:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81386)
17/11/2024 14:18Despacho - 4 - SELEG - (81385)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81384)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81383)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81387)
17/11/2024 14:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81353)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (81356)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81355)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - SELEG - (81354)
17/11/2024 14:18Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (81338)
17/11/2024 14:19Despacho - 2 - SACP-IND - (81336)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (81339)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (81337)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (81335)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81307)
17/11/2024 14:19Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81310)
17/11/2024 14:19Despacho - 2 - SACP-IND - (81306)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81308)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81311)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81309)
17/11/2024 14:19Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81271)
17/11/2024 14:19Despacho - 5 - SELEG - (81274)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81270)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81272)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81273)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81238)
17/11/2024 14:19Redação Final - CCJ - (81239)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 167 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 13 - SELEG - (81241)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81237)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81242)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81240)
17/11/2024 14:19Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (81193)
17/11/2024 14:19Anexo - III - Cancelado - CEOF - (81190)
17/11/2024 14:19Despacho - 8 - CCJ - (81189)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 282/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81191)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81188)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81192)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - CESC - (80997)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (80999)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (81001)
17/11/2024 14:20Despacho - 1 - CESC - (80996)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81000)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80998)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 131 de 2023 Redação Final Institui medidas administrativas destinadas a evitar o feminicídio. A...