CLDF

Despacho - 10 - CCJ - (81413)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1869/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de...

Despacho - 8 - CCJ - (81412)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 212/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Despacho - 2 - CCJ - (81411)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 461/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Despacho - 5 - CCJ - (81409)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 245/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Despacho - 6 - CCJ - (81410)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 407/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Despacho - 2 - GMD - (81408)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Em 29/06/2023. Paulo Henrique Ferreira da Silva Matricula 11423 Praça Municipal,...

Despacho - 5 - SELEG - (81274)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81276)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Despacho - 6 - SELEG - (81244)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81245)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81243)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81242)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81240)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81222)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81223)

Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (81221)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81220)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81162)

Despacho - 2 - SACP-IND - (81163)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81166)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81164)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81165)

Parecer - 8 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - Emenda - (81139)

Parecer - 9 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - Emenda - (81141)

Despacho - 7 - CCJ - (81138)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 13/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Folha de Votação - CEOF - Emenda - Aprovado - SELEG - (81140)

Folha de Votação - CAS - Emenda - Aprovado - SELEG - (81137)

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81104)

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81106)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81105)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81107)

Folha de Votação - CAS - SELEG - (81103)

Designação de Relator - CCJ - (81053)

Designação de Relator - CCJ - (81054)

Designação de Relator - CCJ - (81056)

Despacho - 5 - CCJ - (81052)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 418/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 5 - CCJ - (81055)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 192/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Projeto de Lei - (81030)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de...

Projeto de Lei - (81029)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de...

Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - (81024)

Despacho - 4 - SACP - (81025)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 127/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Fábio Félix, lido em 07/02/2023 e...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (81032)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 253/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (81031)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - (81022)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80939)

Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80938)

Despacho - 1 - CESC - (80937)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80941)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80940)

Despacho - 1 - CESC - (80899)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 8 - SELEG - (80898)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 3 - SELEG - (80903)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 7 - SELEG - (80902)