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Mensagem - nº 427/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (24939)
17/11/2024 23:52Mensagem - nº 430/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (24936)
17/11/2024 23:52Mensagem - nº 426/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (24940)
17/11/2024 23:52Emenda à Lei Orgânica - nº 123/2021 - SELEG - (24938)
17/11/2024 23:52Publicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29972)
17/11/2024 22:42Anexo - III - CEOF - (29965)
17/11/2024 22:42Redação Final - CEOF - (29962)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do ...
Anexo - I - CEOF - (29963)
17/11/2024 22:42Anexo - II - CEOF - (29964)
17/11/2024 22:42Anexo - IV - CEOF - (29966)
17/11/2024 22:42Despacho - 8 - CCJ - (29961)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2422/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 10 - SELEG - (29957)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (29960)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (29959)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (29958)
17/11/2024 22:42Publicação - Lei 7006/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29952)
17/11/2024 22:42Publicação - Lei Complementar 992/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29956)
17/11/2024 22:42Parecer - 7 - SELEG - (29954)
17/11/2024 22:42Redação Final - CCJ - (29949)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.197 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 12 - CCJ - (29955)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 88/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo nº 19 e das subemendas nº...
Despacho - 6 - CCJ - (29951)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 99/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 4, 5 e 7. ...
Despacho - 12 - SELEG - (29953)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Publicação - Lei 7005/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29946)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 510/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29943)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 509/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29944)
17/11/2024 22:42Despacho - 4 - SELEG - (29942)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA: nas folhas de votação da CAS e da CEOF, onde está escrito “quórum: maioria simples”, leia-se “quórum: maioria...
Despacho - 7 - Cancelado - SELEG - (29947)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 5 - SACP - (29945)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Parecer - 4 - CEOF - (29941)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2132/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO...
Parecer - 3 - SELEG - (29938)
17/11/2024 22:42Despacho - 8 - SACP - (29939)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira...
Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (29940)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (29936)
17/11/2024 22:42Parecer - 1 - SELEG - (29932)
17/11/2024 22:42Decreto Legislativo - nº 2347/2021 - SELEG - (29931)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - SELEG - (29935)
17/11/2024 22:42Despacho - 6 - Cancelado - SACP - (29930)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (29934)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 489/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29929)
17/11/2024 22:42Decreto Legislativo - nº 2348/2021 - SELEG - (29926)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 491/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29925)
17/11/2024 22:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29923)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 7 - SACP - (29928)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Despacho - 11 - SELEG - (29924)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Ofício - 619 - CDESCTMAT - (29921)
17/11/2024 22:42Parecer - 5 - SELEG - (29918)
17/11/2024 22:42Decreto Legislativo - nº 2349/2021 - SELEG - (29919)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (29922)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - Parecer - CCJ - SELEG - (29920)
17/11/2024 22:42Parecer - 4 - SELEG - (29916)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 493/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29914)
17/11/2024 22:42Despacho - 5 - SELEG - (29915)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (29913)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (29917)
17/11/2024 22:42Ofício - 613 - CDESCTMAT - (29908)
17/11/2024 22:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29910)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...