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Designação de Relator - PDL 289/2022 - CAS - (53580)
21/11/2024 00:27Designação de Relator - PL 3029/2022 - CAS - (53582)
21/11/2024 00:27Designação de Relator - PL 2635/2022 - CAS - (53581)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53531)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53529)
21/11/2024 00:27Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53533)
18/11/2024 14:01Despacho - 1 - SELEG - (53532)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53534)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53530)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53526)
18/11/2024 14:01Despacho - 3 - SACP-IND - (53524)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53525)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53528)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 4 - SACP-IND - (53522)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (53523)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53527)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53521)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53518)
21/11/2024 00:27Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53516)
21/11/2024 00:27Despacho - 3 - SACP-IND - (53520)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (53517)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53519)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53515)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53512)
21/11/2024 00:27Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53514)
21/11/2024 00:27Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53510)
21/11/2024 00:27Despacho - 1 - SELEG - (53511)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53513)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53493)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53491)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53495)
18/11/2024 14:01Despacho - 1 - SELEG - (53492)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53490)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53494)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (54470)
18/11/2024 13:44Redação Final - CEOF - (54462)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (54460)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 3.070 de 2022 Redação Final Altera a denominação do cargo de Inspetor Fiscal da carreira Auditoria de...
Parecer - 1 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54461)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - CAS - APROVADO - (54463)
18/11/2024 13:44Despacho - 8 - SELEG - (54459)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (54458)
18/11/2024 13:44Nota Técnica - 1 - CCJ - (54450)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 3041 de 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foi detectada...
Redação Final - CCJ - (54451)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.057 DE 2022 Redação Final Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a...
Despacho - 4 - CCJ - (54445)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3024/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas de nº 9,...
Despacho - 7 - CCJ - (54446)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3049/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 6 - CCJ - (54449)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3044/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 2 - CCJ - (54447)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3070/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Despacho - 2 - CCJ - (54448)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3057/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54452)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54421)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54424)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - - CDESCTMAT - (54423)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54422)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54425)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R....