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Decreto Legislativo - nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132614)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132613)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXII – “Detalhamento das Fontes de Recursos” - SERP-GDF - (132579)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXI – Demonstrativo das Receitas Desvinculadas (DREM) - SERP-GDF - (132578)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXX – “Demonstrativo da Metodologia dos Principais Itens da Despesa” - SERP-GDF - (132577)
17/11/2024 04:49Redação Final - - Anexo Único - CEOF - (131247)
17/11/2024 05:07Ofício - Cancelado - CTMU - (131242)
17/11/2024 05:07Ofício - CTMU - (131245)
17/11/2024 05:07Ofício - CTMU - (131243)
17/11/2024 05:07Despacho - 1 - CTMU - (131246)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131244)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (131182)
17/11/2024 05:07Ofício - CTMU - (131180)
17/11/2024 05:07Ofício - CTMU - (131184)
17/11/2024 05:07Despacho - 1 - CTMU - (131183)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131181)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131179)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Emenda (Supressiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (131117)
17/11/2024 05:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Relator Deputado Jorge Vianna ) Emenda ao Projeto de Lei nº 33/2023, que “Dispõe sobre...
Ofício - CTMU - (131121)
17/11/2024 05:08Ofício - CTMU - (131119)
17/11/2024 05:08Ofício - CTMU - (131116)
17/11/2024 05:08Despacho - 1 - CTMU - (131118)
17/11/2024 05:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131120)
17/11/2024 05:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131115)
17/11/2024 05:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - ambiente - (131044)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 449/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças...
Indicação - (131045)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Ofício - CTMU - (131048)
17/11/2024 05:20Ofício - CTMU - (131046)
17/11/2024 05:20Despacho - 1 - CTMU - (131047)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131049)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131041)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (130904)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - comissão de educação, saúde e cultura Projeto de Lei nº 812/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,...
Ofício - - CTMU - (130905)
17/11/2024 05:20Ofício - - CTMU - (130907)
17/11/2024 05:20Despacho - 16 - Cancelado - CCJ - (130903)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Considerando o apensamento do PL 1.093/2024, retornamos o processo ao Relator, pois o parecer deve referir-se a...
Despacho - 1 - CTMU - (130902)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (130906)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Moção - (130778)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Mano Brown,...
Ofício - - CTMU - (130780)
17/11/2024 05:20Ofício - - CTMU - (130773)
17/11/2024 05:20Despacho - 1 - CTMU - (130776)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 3 - CERIM - (130774)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de agosto de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - SACP-IND - (130777)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (130779)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (130775)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - PL 1093/2024 - Cancelado - SACP - (130699)
17/11/2024 05:21Anexo - PL 1093/2024 - SACP - (130697)
17/11/2024 05:21Indicação - (130702)
17/11/2024 05:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Ofício - - CTMU - (130700)
17/11/2024 05:21Despacho - 1 - CTMU - (130701)
17/11/2024 05:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (130698)
17/11/2024 05:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Lei - Nº 5.691, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - SERP-GDF - (130081)
17/11/2024 05:23Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (130065)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 577/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei Complementar - (130069)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei Complementar nº...
Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (130067)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130070)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130071)
17/11/2024 05:23Despacho - 2 - SACP - (130068)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (130066)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (129965)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre o reconhecimento do risco à...