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Requerimento - (96557)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de setembro de...
Projeto de Lei - (96554)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...
Indicação - (96555)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (96551)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (96506)
17/11/2024 10:49Ofício - CDESCTMAT - (96504)
17/11/2024 10:49Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96507)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96505)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96503)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - CDC - (96508)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 9 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Indicação - (96497)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (96499)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (96498)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (96500)
17/11/2024 10:49Ofício - CDESCTMAT - (96502)
17/11/2024 10:49Indicação - (96496)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (96495)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96501)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (96491)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 332/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (96488)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 140/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (96487)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do...
Indicação - (96493)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (96494)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (96492)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (96490)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (96489)
17/11/2024 10:49Publicação - Redação Final- DCL - SELEG - (96484)
17/11/2024 10:49Publicação - LEI Nº 7.320, DE 05 /10/2023- DODF - SELEG - (96486)
17/11/2024 10:49Publicação - Redação Final- DCL - SELEG - (96481)
17/11/2024 10:49Despacho - 4 - CAS - (96482)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 593/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (96485)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 46/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (96483)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 615/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Redação Final - - SELEG - (96173)
17/11/2024 10:50Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (96172)
17/11/2024 10:50Ofício - CDESCTMAT - (96174)
17/11/2024 10:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96171)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96175)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
17/11/2024 11:42Folha de Votação - - CTMU - (93575)
17/11/2024 11:42Folha de Votação - - CTMU - (93572)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93573)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93576)
17/11/2024 11:42Despacho - 1 - CTMU - (93574)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - - CTMU - (93562)
17/11/2024 11:42Folha de Votação - - CTMU - (93566)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93564)
17/11/2024 11:42Despacho - 1 - CTMU - (93565)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (93561)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 13 - SACP - (93563)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Notas Taquigráficas - 3ª RO - PL nº 73/2023 - CDDHCLP - (93546)
17/11/2024 11:42Folha de Votação - - CTMU - (93545)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93543)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93548)
17/11/2024 11:42Despacho - 8 - CDDHCLP - (93547)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, para fins de complementação da instrução processual,...
Despacho - 1 - CTMU - (93544)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - - CTMU - (93509)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93513)
17/11/2024 11:42Designação de Relator - - CDESCTMAT - (93515)
17/11/2024 11:42Despacho - 3 - CDESCTMAT - (93511)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 591/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 1 - CTMU - (93514)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...