CLDF

Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)

Publicação - LEI Nº 7.373, DE 29/12/2023-DODF - SELEG - (108709)

Mensagem - Nº 3/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108713)

Redação Final - SELEG - (108712)

Mensagem - Nº 312/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108649)

Redação Final - - SELEG - (108648)

Anexo - A9 - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias - CEOF - (108641)

Redação Final - CEOF - (108642)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 613, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para...

Anexo - A5 - Anexo V - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO 2024 - CEOF - (108643)

Anexo - A10 - Anexo X - Obras (Indícios de Irregularidades) - CEOF - (108639)

Despacho - 8 - CEOF - (108640)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de dezembro...

Anexo - Notas taquigráficas - CDESCTMAT - (104676)

Proc - (104594)

Publicação - Lei nº 7.339, de 21 de novembro de 2023 - DODF - SELEG - (104592)

Despacho - 4 - CESC - (104597)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 669/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (104593)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 652/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (104598)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 700/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - SACP - (104596)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SACP - (104595)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104464)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 404/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Projeto de Lei - (104468)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...

Anexo - VI - CEOF - (104460)

20/11/2024 12:40

Requerimento - (104462)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...

Despacho - 4 - CEOF - (104461)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104465)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104469)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104467)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 11 - CDESCTMAT - (104431)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 4 - CDESCTMAT foi aprovado...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104430)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104428)

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (104434)

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104426)

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (104433)

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (104432)

Despacho - 9 - CDESCTMAT - (104427)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 3 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 9 - CDESCTMAT - (104429)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...

Moção - (104413)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Moção - (104411)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...

Indicação - (104415)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo por intermédio...

Despacho - 8 - CESC - (104409)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho Ao Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC Assunto: Devolução do Projeto de Lei nº...

Despacho - 7 - SACT - (104406)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação da PELO nº 43/2022. Brasília, 22 de novembro de 2023 hILTON...

Despacho - 7 - SACT - (104407)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação da PELO nº 7/2023 Brasília, 22 de novembro de 2023 hilton K....

Despacho - 6 - SACT - (104408)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Requerimento com tramitação concluída e finalizada. Brasília, 22 de novembro de 2023 Hilton K. S....

Despacho - 8 - SACP - (104410)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer sobre a emenda apresentada na Comissão Especial Brasília, 22 de novembro...

Despacho - 8 - SACP - (104412)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104301)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104299)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104304)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104305)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104303)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104302)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104306)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104300)