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Despacho - 2 - SELEG - (109471)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109391)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 3 - CAS - (109387)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 775/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 7 - CAS - (109388)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 464/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (109390)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 68/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 6 - CAS - (109389)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 32/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 6 - CAS - (109385)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 232/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (109386)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 67/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (109383)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 34/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - SELEG - (109384)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Portaria GMD - 26/2024 - GTS - (109362)
20/11/2024 19:07Portaria GMD - 26/2024 - GTS - (109361)
20/11/2024 19:07Designação de Relator - PL- 2631/2022 - CAS - (109363)
17/11/2024 08:10Designação de Relator - PL- 232/2023 - CAS - (109364)
20/11/2024 19:07Requerimento - (109337)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Governo do Distrito...
Indicação - (109336)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugiro ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP e da Secretaria...
Redação Final - SELEG - (109335)
20/11/2024 12:40Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (109334)
20/11/2024 12:40Despacho - 1 - SELEG - (109333)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (109338)
20/11/2024 12:40Projeto de Decreto Legislativo - (109288)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Portaria GMD - 328/2023 - CS - (109290)
20/11/2024 19:25Requerimento - (109286)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Moção - (109285)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Despacho - 1 - CERIM - (109283)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/02/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (109284)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/02/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 8 - CS - (109291)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando, para dar continuidade a matéria e proferir parecer, conforme designação de relator, publicada...
Despacho - 3 - CS - (109289)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o IND 4073/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 3 - CESC - (109237)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 24, de 1º de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (109234)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 24, de 1º de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 12 - CEOF - (109238)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (109239)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 10 - CEOF - (109235)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (109233)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (109236)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (109232)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (109240)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 13 - CEOF - (109213)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 13 - CEOF - (109212)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 18 - CEOF - (109210)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (109211)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 10 - CEOF - (109206)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (109209)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (109208)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (109214)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (109207)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Projeto de Lei - (109196)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas...
Moção - (109194)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2024 (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores) Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas, pelos...
Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 4.266, de...
Requerimento - (109183)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Poder Executivo sobre a aplicação dos...
Projeto de Lei - (109195)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Institui o “Dia de Combate às Violações das...
Requerimento - (109187)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (109193)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Indicação - (109191)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do...
Projeto de Lei - (109184)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos...
Projeto de Lei - (109139)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado ROOSEVELT) Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto...
Despacho - 3 - CERIM - (109140)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109133)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 23 de outubro de 2023, às 9h30, no Núcleo Bandeirante - DF. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109141)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109135)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de outubro de 2023, às 9h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...