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Emenda (Aditiva) - 99 - CEOF - Não apreciado(a) - (111669)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 98 - CEOF - Não apreciado(a) - (111668)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 101 - CEOF - Não apreciado(a) - (111671)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 100 - CEOF - Não apreciado(a) - (111670)
17/11/2024 07:37Requerimento - (111663)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL...
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Não apreciado(a) - (111666)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Não apreciado(a) - (111665)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Não apreciado(a) - (111664)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 97 - CEOF - Não apreciado(a) - (111667)
17/11/2024 07:37Projeto de Resolução - (111634)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a instituição da Semana da Mulher...
Emenda (Aditiva) - 65 - CEOF - Não apreciado(a) - (111629)
17/11/2024 07:37Requerimento - (111633)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante e outros(a)) Requer a realização de Sessão Solene...
Emenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Não apreciado(a) - (111632)
17/11/2024 07:37Indicação - (111631)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que iguale as gratificações dos diretores e...
Despacho - 3 - CERIM - (111635)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Não apreciado(a) - (111596)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Não apreciado(a) - (111597)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Não apreciado(a) - (111598)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 37 - CEOF - Retirado(a) - (111599)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 15 - CEOF - Não apreciado(a) - (111575)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Não apreciado(a) - (111573)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Não apreciado(a) - (111576)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Não apreciado(a) - (111574)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Não apreciado(a) - (111572)
17/11/2024 07:37Indicação - (111549)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que inclua os...
Indicação - (111551)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CCJ - (111554)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 229/2023 Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões...
Indicação - (111553)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (111546)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (111550)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Designação de Relator - CCJ - (111556)
17/11/2024 07:37Despacho - 10 - CCJ - (111555)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (111552)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 desta CCJ, em 27/02/2024, a pedido do Sr. Deputado...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111462)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 707/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111465)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 780/2023 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111463)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 756/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111466)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 803/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Folha de Votação - CCJ - (111468)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 Altera o caput do art. 66 da Lei Orgânica do Distrito Federal....
Despacho - 1 - CERIM - (111464)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/03/2024 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - CCJ - (111469)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 2 - CERIM - (111470)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À Seleg Devolvemos o presente processo, tendo em vista que a Coordenadoria de Cerimonial não atua nos eventos de...
Mensagem - Nº 070/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (111423)
17/11/2024 07:38Mensagem - nº 74/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111420)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 72/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111421)
17/11/2024 07:38Despacho - 6 - SACP - (111422)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para as devidas providências, conforme Despacho/CEOF (111409). Brasília, 26 de fevereiro de...