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Despacho - 2 - SACP-IND - (130999)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131005)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131000)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131001)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Decreto Legislativo - (130969)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Susta os efeitos do parágrafo único...
Moção - (130972)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Roosevelt Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Administradores do...
Indicação - (130971)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (130973)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (130967)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (130970)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB...
Designação de Relator - CCJ - (130968)
17/11/2024 05:20Redação Final - CCJ - (133136)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.258 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política...
Indicação - (133130)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...
Folha de Votação - CAS - Retificação - Aprovado - SELEG - (133108)
17/11/2024 04:47Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - Retificação - (133107)
17/11/2024 04:47Despacho - 2 - GTS - (133110)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 424/2024 para...
Despacho - 14 - SELEG - (133111)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Portaria GMD - 424/2024 - GTS - (133109)
17/11/2024 04:47Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (133081)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (133077)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (133079)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (133078)
17/11/2024 04:48Despacho - 1 - SELEG - (133080)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Voto em Separado - 1 - CTMU - Rejeitado(a) - (133039)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 voto em separado Nº DE 2024 - ctmyu Projeto de Lei Complementar nº 29/2023 Ao Projeto de Lei Complementar...
Projeto de Resolução - (133043)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Selo Verde, a ser concedido...
Indicação - (133044)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Anexo - Requerimento de destaque - PLENARIO - (133045)
17/11/2024 04:48Emenda (Aditiva) - 7 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133042)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133040)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA emenda substitutivo (Autoria:...
Projeto de Lei Complementar - (133041)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando - Vice-líder do Governo) Altera a Lei Complementar...
Redação Final - Republicação - SELEG - (133046)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL Nº 204, Brasília, terça-feira, 17 de setembro de 2024 - CTMU - (132977)
17/11/2024 04:48Indicação - (132973)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (132974)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (132976)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e Deputado Max Maciel - Comissão de Transporte e...
Ofício - 161/2024 - CAS - (132972)
17/11/2024 04:48Despacho - 9 - SACP - (132971)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CAS - (132975)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 10 - SACP - (132970)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (132946)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (132945)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de votação - Indicação - IND 5871/2024 - CAS - (132944)
17/11/2024 04:48Folha de votação - Indicação - IND 5934/2024 - CAS - (132942)
17/11/2024 04:48Despacho - 12 - SACP - (132943)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (132947)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (132890)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Indicação - (132887)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (132886)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.490, DE 2024 - DCL - SELEG - (132885)
17/11/2024 04:48Indicação - (132888)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - 148/2024 - CAS - (132889)
17/11/2024 04:48Decreto Legislativo - Nº 2.489, de 2024 - Publicação DCL - SELEG - (132861)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132863)
17/11/2024 04:48Decreto Legislativo - nº 2.489, de 2024 - SELEG - (132862)
17/11/2024 04:48Redação Final - SELEG - (132864)
17/11/2024 04:48Redação Final - SELEG - (132860)
17/11/2024 04:48Projeto de Lei - (132825)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Estabelece medidas de proteção à...
Requerimento - (132826)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar Lixo...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132821)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1183/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Projeto de Lei - Cancelado - (132824)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a qualidade e a...