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Indicação - (129937)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova ação...
Requerimento - (129907)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Companhia Urbanizadora da Nova...
Projeto de Lei - (129912)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Cria o Programa de Atendimento...
Requerimento - (129908)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...
Projeto de Lei - (129906)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para...
Indicação - (129909)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a...
Indicação - (129905)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento...
Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (129910)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.246/2024, que “Dispõe sobre a...
Redação Final - - SELEG - (129904)
20/11/2024 11:30Indicação - (129895)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, a reforma de futebol de salão e a...
Indicação - (129888)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (129890)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito...
Indicação - (129894)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do parque infantil...
Indicação - (129887)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de...
Indicação - (129896)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (129891)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.079/2024 (Do Relator) Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito...
Indicação - (129893)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova...
Redação Final - CCJ - (129892)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça proposta de emenda à lei orgânica nº 14 de 2024 redação final Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras...
Moção - (129861)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia o pioneiro do...
Despacho - 6 - SACP - (129865)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (129869)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - CEOF - (129868)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final do Veto Rejeitado, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 28 de...
Despacho - 5 - CESC - (129867)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2024....
Despacho - 5 - CESC - (129863)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2024....
Despacho - 5 - CESC - (129864)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2024....
Despacho - 6 - SACP - (129866)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (129862)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - CEOF - (129855)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1108 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...
Indicação - (129857)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (129854)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que construa um alojamento para os...
Indicação - (129859)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que instale cobertura na entrada e saída...
Indicação - (129853)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...
Despacho - 5 - CESC - (129858)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2024....
Despacho - 5 - CESC - (129860)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2024....
Despacho - 5 - CESC - (129856)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2024....
Indicação - (129852)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (129848)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de fila...
Indicação - (129851)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a entrega das escrituras dos lotes dos...
Indicação - (129849)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Indicação - (129847)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (129846)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CEB a instalação de...
Indicação - (129850)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (129845)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de...
Despacho - 6 - SACP - (129844)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (129843)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (129839)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (129841)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - CPELO-Aprovado - SELEG - (129840)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (129838)
17/11/2024 05:39Despacho - 2 - SELEG - (129842)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ, Para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de agosto de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Moção - (129827)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento e homenagem pela...
Indicação - (129825)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...
Indicação - (129829)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...
Indicação - (129824)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Morada...
Indicação - (129828)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Park...
Indicação - (129830)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Império...
Indicação - (129826)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Haras...
Indicação - (129831)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Europa...
Anexo - Designação de Relator - CS - (129832)
17/11/2024 05:39Requerimento - (129792)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de...