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Despacho - 4 - CDDM - (304090)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho À SELEG, para reanálise, tendo em vista que o PL 1.771/ 2025 não possui pertinência temática com a...
Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (304094)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de junho de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (304092)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de junho de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (304093)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de junho de 2025. ...
Despacho - 2 - CAS - (304084)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Despacho A Proposição retornou a este Gabinete para manifestação, tendo em vista que em...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304088)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2734/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Resolução - (304085)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Cria, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (304086)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - CEOF - (304087)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1742/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...
Folha de Votação - CAS - (304079)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 609/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte...
Despacho - 8 - SACP - (304089)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de junho de 2025. ...
Designação de Relator - DCL 126 - Cancelado - CDDM - (304080)
25/06/2025 11:44Projeto de Resolução - (304069)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Dispõe sobre a instituição da Semana...
Folha de Votação - CAS - (304075)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 283/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para políticas de valorização dos agentes...
Folha de Votação - CAS - (304078)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1064/2024 Ementa: Dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte...
Folha de Votação - CAS - (304076)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 283/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Leonardo...
Folha de Votação - CAS - (304077)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 306/2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz...
Despacho - 2 - GMD - (304070)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para continuidade pois este Requerimento deve ser aprovado e encaminhado pela própria CPI, que tem poderes...
Despacho - 2 - GMD - (304072)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para continuidade pois este Requerimento deve ser aprovado e encaminhado pela própria CPI, que tem poderes...
Despacho - 2 - GMD - (304068)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para continuidade pois este Requerimento deve ser aprovado e encaminhado pela própria CPI, que tem poderes...
Despacho - 2 - GMD - (304071)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para continuidade pois este Requerimento deve ser aprovado e encaminhado pela própria CPI, que tem poderes...
Projeto de Lei - (304062)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Doutora Jane,...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304061)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda (Autoria: Do Relator) À Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2720/2022, que...
Indicação - (304064)
26/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Indicação - (304063)
26/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (304066)
25/06/2025 11:44Despacho - 2 - GMD - (304065)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade pois este Requerimento deve ser aprovado e encaminhado pela própria CPI que tem poderes...
Despacho - 2 - GMD - (304067)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para continuidade pois este Requerimento deve ser aprovado e encaminhado pela própria CPI, que tem poderes...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304058)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2720/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304054)
25/06/2025 11:44Indicação - (304055)
25/06/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma...
Indicação - (304059)
25/06/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304056)
25/06/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (304057)
25/06/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Designação de Relator - CPRA - (304060)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304053)
25/06/2025 11:44Projeto de Lei - (304048)
25/06/2025 11:44Anexo - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - GP - (304049)
25/06/2025 11:44Indicação - (304050)
25/06/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Anexo - ANEXO ÚNICO - RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS CONTIDOS NO PARECER PRELIMINAR - CEOF - (304045)
25/06/2025 11:44Projeto de Resolução - (304041)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e a...
Emenda (Aditiva) - 196 - CEOF - Aprovado(a) - (304044)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Mensagem - nº 01/2025 – GP - GP - (304047)
25/06/2025 11:44Despacho - 1 - CERIM - (304046)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/08/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 8 - SACP - (304043)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. À CAS, para continuidade da...
Despacho - 5 - SACP - (304042)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304040)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Moção - (304035)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...
Projeto de Lei - (304032)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a autorização para utilização de espaços...
Requerimento - (304033)
21/07/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Casa...
Requerimento - (304036)
21/07/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Casa...
Despacho - 5 - SACP - (304039)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista, o Despacho SELEG (300659): -À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do...
Despacho - 10 - SACP - (304037)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, considerando a aprovação do PROC 32/2025, no âmbito da CEOF, e a aprovação do...
Despacho - 2 - SACP - (304038)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (304034)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF e Despacho SELEG (300718). Brasília, 23 de...
Despacho - 6 - SACP - (304031)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para continuidade da tramitação da matéria. Brasília, 23 de junho de 2025. luciana nunes...
Parecer - 10 - CEOF - Aprovado(a) - Geral - (304026)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 1742/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o...
Indicação - (304025)
05/08/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -...
Requerimento - (304029)
21/07/2025 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Casa...