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Resultados da pesquisa

Despacho - 2 - SACP - (306660)

20/08/2025 09:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 20 de agosto de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (306663)

20/08/2025 09:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, conforme art. 149, §1º, II do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2025. ...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (306621)

20/08/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1637/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (306622)

20/08/2025 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1637/2025, que “Garante...

Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (306620)

19/08/2025 18:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB e outro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1882/2025, que “Autoriza o BRB - Banco de Brasília a...

Folha de Votação - Pareceres CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (306623)

19/08/2025 19:50

Despacho - 1 - SELEG - (306626)

20/08/2025 08:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (306625)

20/08/2025 08:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Folha de Votação - Parecer CS - Aprovado - SELEG - (306624)

19/08/2025 19:52

Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (306583)

19/08/2025 15:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda subemenda (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1882/2025, que “Autoriza o BRB - Banco de...

Requerimento - (306580)

19/08/2025 17:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...

Projeto de Decreto Legislativo - (306581)

26/08/2025 16:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o Título de Cidadão Benemérito de...

Requerimento - (306577)

19/08/2025 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações ao Secretário de Estado de Obras...

Indicação - (306584)

20/08/2025 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Anexo - Lei nº 6.690/20 - GAB DEP JORGE VIANNA - (306578)

19/08/2025 14:17

Despacho - 5 - SELEG - (306579)

03/02/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Redistribuição e em seguida a análise de proposição/legislação existente correlata/análoga em tramitação : Projeto de Lei...

Despacho - 6 - CCJ - (306582)

19/08/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 19 de agosto de 2025. ALAN BERLESE Analista...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (306488)

19/08/2025 12:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2025 - CCJ PROC nº 36/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Proc nº 36/2025, que trata da...

Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Rejeitado(a) - (306489)

19/08/2025 11:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que...