CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAMEZ TEBET.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INCLUSÃO DA ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E USO DE IMÓVEIS, ORIUNDA DE PROJETOS DE PARLAMENTARES, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI 'DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL, BEM COMO SEJA APURADA A INTERDIÇÃO E/OU AUTUAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES POR PROBLEMAS NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS', CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 175, DE 2003.

REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 213/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA CELITA OLIVEIRA SOUSA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2003.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2003.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 181/2003.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 162/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 108/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2003.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR MANOEL PEREIRA SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 650, DE 1998, DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM SOFRIDO VIOLÊNCIA, NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES, ORIENTADORES E ADMINISTRADORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE 'AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE O UNIFORME DOS ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE AS EMPRESAS DO DF A EXIGÊNCIA QUE ESPECIFICA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA DOS VEÍCULOS FURTADOS OU ROUBADOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE VEREADORES COMUNITÁRIOS DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS NAS ATIVIDADES CULTURAIS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF DA FEIRA DE AMOSTRA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - FACITA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DE FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DE MOLÉSTIA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL.

DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DESTINADOS AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.

DISPÕE SOBRE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DE PROCESSO JUDICIAL MOVIDO POR IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SRA. MARIA AUXILIADORA ROSALINO BRAULE PINTO E AO SR. JAIRO TAPAJÓS BRAULE PINTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) A MARGARIDA MARIA ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. HERILDA BALDUINO DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAYMUNDO MENEZES DINIZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTÔNIO PAES DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A COBRANÇA, PELO PODER PÚBLICO, DE MULTAS PROVENIENTES DE APARELHOS ELETRÔNICOS SOBRE INFRAÇÕES COMETIDAS POR MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 'CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR'NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE VACINAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS PRIVADAS QUE DESTINAREM ACIMA DE 20% DOS SEUS POSTOS DE TRABALHO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'SELO AMIGO DO IDOSO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE NATUREZA TRABALHISTA OU FUNCIONAL, DEVIDOS PELO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, COMO FORMA DE PAGAMENTO EM PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CLDF SOBRE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES PARA DELIBERAR SOBRE OS LIMITES DE NÚMERO E DE VALOR MÁXIMO DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS, POR PARLAMENTARES, AO PL 213/03, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DF PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS 2003.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 96, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDO'.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTERNA E EXTERNA NO PARQUE VIVENCIAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO ATRÁS DA QUADRA COMERCIAL 04/05 NA OCTOGONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA EPCB (RUA DAS JAQUEIRAS) NA ALTURA DO HFA COM A COMERCIAL DO SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POSTO POLICIAL DO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 01 DO SETOR NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS NOS LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, QUE SE CONSTITUAM EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O PROLONGAMENTO DO ALAMBRADO COLOCADO NAS CASAS PRÓXIMAS À TERCEIRA PONTE DO LAGO SUL - PONTE JK.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO ESCOLAR DO 2º SEMESTRE LETIVO, INCLUA NO CURRÍCULO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, OS CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 10.639, DE 09 JANEIRO DE 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PREMENTES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E RECREAÇÃO - DEFER.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A REALIZAÇÃO DIA 11/10/2003, DE UMA AÇÃO GLOBAL NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO SETOR F SUL AE 4/5 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA DF 260 CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA QS 11, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MANOEL SIPRIANO RAMOS NETO, MORTO DURANTE ASSALTO NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MANOEL SIPRIANO RAMOS NETO MORTO DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PROTESTA CONTRA A FALTA DE INICIATIVA DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL EM CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA FAZER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DISTRITAIS.

SOLICITA APROVAÇÃO DESTA CASA DA MOÇÃO, DECLARANDO O SENHOR GEORGE WALKER BUSH 'PERSONA NON GRATA', NO DISTRITO FEDERAL.

PROTESTA JUNTA AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A FALTA DE MATERIAIS DE HIGIENE, EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.