CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AV. SAMDU ENTRE A POLICLÍNICA E A FEIRA DOS IMPORTADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO GUARÁ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE URBANIZAR A PRAÇA DA QE 40 DO GUARÁ II.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A EPTG, ACESSANDO À DF DO JÓQUEI CLUBE, PRÉVIA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DO GUARÁ I, TANGENCIANDO A EPTG E DAS RUAS DO SETOR SUDOESTE, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO CRUZEIRO - RA XI QUE EXECUTE O RECAPEAMENTO DAS VIAS E RUAS DO CRUZEIRO VELHO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO SENHOR A DMINISTRADOR DO GUARÁ A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO GUARÁ II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO EM CEILÂNDIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA BEIRA DO LAGO PARANOÁ, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PLANO PILOTO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL APOIO FINANCEIRO AO SERVIÇO 0800 - SOS RACISMO DO CERNEGRO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QE 40 DO GUARÁ II.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A SUBSTITUIR OS ATUAIS FOTOSSENSORES DE AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS, DENOMINADO PARDAIS, POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 795, DE 16.05.1995.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 791, DE 2003.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007 E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.085.341,00 (NOVE MILHÕES E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ATENDIMENTO INFANTIL COMPLEMENTAR.

REQUER INFORMAÇÕES À SECETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DOS OBJETIVOS E METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL

DETERMINA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EQUIDADE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES ESCOLARES A PAIS SEPARADOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDAS NO VAREJO.

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF.

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO -DIA DISTRITAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A POSSIBILITAR, AOS PRESOS PROVISÓRIOS, O EXERCÍCIO DO VOTO.

APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ATITUDE DO SINDICATO DOS CAMINHONEIROS DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE - SENHOR VALDELINO BARCELOS, POR MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO 'DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES'.

TORNA OBRIGATÓRIA A LOTAÇÃO E PRESENÇA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS NOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2003.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ELABORAÇÃO, A APLICAÇÃO, A CORREÇÃO E A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 2004.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL STPC/DF,DE QUE TRATA A LEI 445, DE 14 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 475/2003 E DO PROJETO DE LEI 615/2003.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 619, DE 2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 360/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº3071/2002.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 809/2003, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA ÀRABE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1234,DE 2004, AO PL Nº 594,DE 2003.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PL Nº 393, DE 2003.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1086,DE 2004, AO PROJETO DE LEI Nº 3021, DE 2003.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CADASTRO ANUAL DAS EMPRESAS QUE NÃO RECONHECERAM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA PARA BAIRRO DA PAZ DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ.

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O DESARQUIVAMENTO E A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 233/99.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA ODETE MARIA FONTES.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO, O SENHOR ENOCK FERREIRA DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA A SENHORA JULIANA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DA CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO.

PARABENIZA A SENHORA ANA LUIZA POINTIER DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO GUARÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA DFTRANS- A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR DE ÔNIBUS LIGANDO O ASSENTAMENTO ITAPUÃ AO PARANOÁ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ -RA VII.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA REALIZAR DEBATE SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DISTRITO FEDERAL - RUMO AOS 50.

PARABENIZA A SENHORA ANDRÉA GOLMIA FRANCISCO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM SAMAMBAIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE JUNHO,ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO XIV ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA.

PARABENIZA A SENHORA ANDRÉIA SOUSA TAVARES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM SOBRADINHO.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CÓRREGO DO ARROZAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO AFONSO CARNEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO PARANOÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA- CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO CÓRREGO DO ARROZAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

PARABENIZA O SENHOR ARCHIMEDES MACHADO CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO POSTO DO II GRAU.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS- A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE - SAAN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.