CLDF

MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MENBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS - INCLUSÃO DE HOMENAGEADOS.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMILIA, PELA MORTE DO MOTOCICLISTA ANTÔNIO EDUARDO MENDES.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de atividades desenvolvidas.

Inclui os §§ 18 e 19 ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº1,de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de disponibilização pelo Distrito Federal de glicosímetros para a realização de exames de detecção de diabetes nos servidores públicos e dá outras providência.

Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos Estádios do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Selo Distrital 'Empresa Solidária com a Vida' e dá outras providências.

Torna obrigatório às empresas do Sistema de Transporte Coletivo Interestadual separar guichê próprio para o exercício do direito á gratuidade pelas pessoas idosas e dá outas providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.287.109,00.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Optometrista'.

Inclui no calendário de eventos Oficiais do Distrito Federal o evento que especifica.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.100,000,00.

Dispõe sobre a proibição do uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados ao uso recreativo ou decorativo no Estado.

Cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva -DSP, 'Botão do Pânico', para mulheres em situação risco de violência doméstica e familiar, em todo o Distrito Federal.

Acrescenta dispositivos à Lei n 5.082, de 11 de março de 2013, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames clínicos para a prática de educação física nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal', com o objetivo de condicionar a aplicação da lei, na rede pública de ensino, à efetiva disponibilização, pelo Poder Executivo, de profissionais aptos a realizar os exames médicos clínicos dos alunos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora SÔNIA MARIA DE MACEDO.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre a regularização do Parcelamento do Setor Habitacional Vicente Pires - Gleba 02 e cópia do Processo 390.000.183/2011.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento no Centro de Saúde do Setor Habitacional Lúcio Costa.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde, sobre o Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência - PAV.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de junho de 2016, às 10h, no Plenário, em referência ao Dia de Combate a Violência contra a Pessoa Idosa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2016, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao jogador de futebol americano do Kansas City Chiefs, Cairo Santos, como o primeiro brasileiro a ganhar o prêmio Lou Groza Award, como o melhor Kicker da Temporada.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Protesta contra medida do Ministério das Cidades que revoga a autorização para construir 11.250 novas casas.

SUGERE À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS RECURSOS HUMANOS DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE ABAIXO DA QI 03 CONJUNTOS X/Z NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QI 03 DOS CONJUNTOS X E Z DO GUARÁ 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA LOCAL DA QI 03 NOS CONJUNTOS V/X DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 05 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 05 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 06 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 06 NO GUARÁ I, NA ERGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 07 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 07 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, ERFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 07 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 08 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 08 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 08 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 09 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 09 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A ROÇAGEM DO MATO ALTO, ENTRE AS QUADRAS QI 01 E QI 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA VIA OESTE - CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QND 14 ENFRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A LIMPEZA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 EQNO 02/04 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL N° 02 ÁREA ESPECIAL SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 EQNO 02/04 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 15 DE CEILÂNDIA EQNN 08/10 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO ADICIONAL NA LINHA DE TRANSPORTE 338.1 PARA ATENDER AOS ALUNOS DO CAMPUS DA UNB DARCY RIBEIRO QUE SE DESLOCAM PARA A CEILÂNDIA (P NORTE, EXPANSÃO, QNQ, QNR E SOL NASCENTE) EM HORÁRIO NOTURNO.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO - RA XVII, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO SALÃO DE MULTIUSO, LOCALIZADO AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, A SER LOCALIZADA NA QNO 10, CONJUNTO 04, LOTES 03, 04 E 05.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE RAMPAS DE ACESSOS LIGANDO A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO CAMPUS DA UNB CEILÂNDIA À A ENTRADA DA UNIVERSIDADE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DISTRITAL N° 4.555, DE 18 DE MARÇO DE 2011.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEGETH, CODHAB E TERRACAP, A CONTINUIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE - RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL A UNIFICAÇÃO DO SERVIÇOS PÚBLICOS NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE - RECANTO DA EMAS, RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, CONJUNTO A-2, BURITIS III DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- VI, PLANALTINA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE BICICROSS, LOCALIZADA NO SETOR ESPORTIVO, ÁREA ESPECIAL, CONJUNTO D-3, AO LADO DO ESTÁDIO, NA CIDADE DE SOBRADINHO, BRASÍLIA-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ALTERAÇÃO DE RETORNO NA AVENIDA 300/400 DA QD 417 NO COMÉRCIO LOCAL DE SANTA MARIA- DF