CLDF

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.213.300,00.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.000.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº 3/99-STN-COAFI, firmado com a União ao amparo da Lei nº 9.496 de 11 de setembro de 1997 e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, autorizado pelas Leis Distritais nº 2.387, de 24 de maio de 1999 e 2.412, de 25 de junho de 1999, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias.

Altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS e dá outras providências.

Institui no Distrito Federal a Política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais.

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o 'Dia do Caravanista' e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.470, de 23 de abril de 2015, que 'Determina a publicação pelos sindicatos, na rede mundial de computadores, das ações e das respectivas prestações de contas relativas às contribuições e às demais verbas recebidas, no âmbito do Distrito Federal'.

Altera a Lei 4.748, de 12 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor aos Treilhistas, Quiosqueiros e Similares, do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à população brasiliense.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Katia da Cunha Moraes.

Requer a constituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a formulação do plano de vacinação contra o novo Coronavírus - Covid-19, pela Secretaria de Saúde do GDF

Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, à luz da Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, sobre o ingresso nas universidades e nas instituições de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

Requer realização de audiência pública remota para debater as restrições de funcionamento dos bares e restaurantes no Distrito Federal.

Moção de repúdio ao Ministro da Saúde e Governo Federal em relação à proposta de alteração da política nacional de saúde mental que significa um retrocesso da Reforma Psiquiátrica Brasileira e que pode ter como consequência a desassistência da população que necessita de cuidados em saúde mental.

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia da Pessoa com Deficiência com habilidades artísticas.

Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Distrito Federal, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram eventos e datas comemorativas distritais.

Institui a Política Distrital de Orientação Profissional, na rede pública de ensino.

Dispõe sobre a implantação dos serviços públicos essenciais na Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo I.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde nº 01 Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Dispõe sobre a manutenção do ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede pública de ensino.

Institui no Distrito Federal o Programa de Cooperação e Código Sinal de Emergência, como forma de alerta de sequestro relâmpago e pedido de socorro e ajuda a pessoas em situação de sequestro relâmpago.

Cria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal.

Requer informações a Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal informações sobre os cartões Bolsa Alimentação (BA) e Bolsa Alimentação Creche (BAC).

Solicita ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal que preste informações sobre as razões para o atraso nos repasses dos recursos financeiros para o Hospital da Criança, conforme noticiado pela imprensa local.

Requer ao Secretário de Estado do Trabalho do Distrito Federal, informações sobre ações desenvolvidas por aquela Pasta que visem a garantir a segurança dos ciclistas que trabalham como entregadores no sistema de delivery no Distrito Federal.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 650/2019 ao Projeto de Lei nº 1.711/2017.

Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.168/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia..

Requer o apensamento do Projeto Lei nº 1579/2020 ao Projeto de Lei nº 1577/2020.

Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 1.097/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados, que especifica, a disponibilizar, nas suas entradas principais, pias ou álcool gel, de uso público, para higienização das mãos.

Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL - sobre ações na Ponte Alta Norte, na região administrativa do Gama (RA - II)

Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL - sobre ações na região da Roça do Cavalo, em Sobradinho (RA-V)

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.313, de 2020, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e seu encaminhamento para as demais Comissões em que deve tramitar.

Dispõe sobre a proibição do uso da substância dietilenoglicol em qualquer fase de produção de cervejas no Distrito Federal.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre os fundamentos da decisão administrativa que ensejou na redução da oferta de ônibus, mesmo com o recrudescimento do número de casos da Covid-19.

Reconhece as atividades educacionais presenciais como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.

Os bares e restaurantes deverão colocar placas ou adesivos, em locais visíveis, constando se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o plano de vacinação da Covid-19 para a população do Distrito Federal.

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Engenheiros, que trabalham arduamente, para o desenvolvimento e crescimento do Distrito Federal; bem como, in memoriam, àqueles que foram responsáveis pela construção desta Capital, que, no corrente ano, também comemora seus 60 anos.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Milena Canabrava e Souza de Lannoy pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Tatiana Mamede Salum Chaer pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Valéria Andrade Bertolini pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao professor Wagner Pangoni dos Santos pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Daniela Barbosa Caparelli pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Juliana Moura pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Jéssica Domingues pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Eduardo Cabral Golfeto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Guilherme Neto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Guilherme Neto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno João Pedro Lau pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08, 09 e 10 de dezembro para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

Prorroga, até 30 de junho de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Institui o Serviço Voluntário Gratificado.

Institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal - PRÓ-CONTROLE INTERNO e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o atendimento aos pacientes com doença falciforme (transfusões e trocas) no serviço de hematologia do HRAN

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Instalação de Braços com Lâmpadas na entrada do Total Ville, Avenida Monumental - Santa Maria RA-XIII.