CLDF

ALTERA A LEI Nº 3.167, DE 11 DE JULHO DE 2003, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

FICA PROIBIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O USO DE CELULAR, RADIO TRANSMISSOR, PALM TOP E SIMILARES NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA LUCIMAR MARIA DOS SANTOS E SILVA.

DENOMINA O PLENÁRIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE PLENÁRIO JORGE CAUHY JÚNIOR.

CRIA NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-DF, O QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INCLUI O EVENTO RELIGIOSO HALLEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO.

REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.137/2009, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS AO ADQUIRENTE DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS POR QUILO, METRO OU LITRO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BECO ENTRE A ESCOLA CLASSE 45 E A IGREJA SÃO PEDRO (EQNP 12/16) EM CEILÂNDIA DF.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 107 DA CIDADE DO RCANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 45, LOCALIZADA NA EQNP 12/16 - ÁREA ESPECIAL - P. SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO, TIPO TOTEM NA VIA QUE PASSA EM FRENTE A ENTRADA DA ESCOLA EDUSESC, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL 2/3 DA CNB 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DOS CONJUNTOS E E F, DA QUADRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, AO SEMINÁRIO DE BRASÍLIA E A DOM RAYMUNDO DAMASCENO POR SUA NOMEAÇÃO CARDINALÍCIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASPECTOS RELATIVOS À SITUAÇÃO DOS MORADORES ASSENTADOS NA EXPANSÃO DA QUADRA 12 DA CIDADE ESTRUTURAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASPECTOS RELATIVOS À CARGA TRIBUTÁRIA E A FORMAS DE INCENTIVO À FEIRA DOS GOIANOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA,PARA DISCUTIR O RESGATE DE PEÇAS ARQUEOLÓGICAS ENCONTRADAS NO DISTRITO FEDERAL QUE ESTÃO EM MUSEUS GOIANOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À OBESIDADE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO CONJUNTO C DA QUADRA QN 215 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

INSTITUI A SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ALDANEI MENEGAZ DE ANDRADE.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - REFAZ/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) E O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) E O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 106.123.362,00 (CENTO E SEIS MILHÕES CENTO E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO EM QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE COMERCIALIZAM SORVETES QUE CONTÉM GORDURA HIDROGENADA (GORDURA TRANS) QUANTO AOS MALEFÍCIOS DESSA SUBSTÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ASSINATURA DE PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

REQUER INFORMAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO 19.547 DE 02 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADO PELO DECRETO 22.726 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DE TRANSPORTE, TRÁFEGO E SEGURANÇA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL E OS EFEITOS DELE DECORRENTES.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF PARA A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA AVENIDA SANTA MARIA, PRÓXIMO AO CONJ. B, DA QC 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF PARA A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA AVENIDA SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA QR. 315, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 208/308, NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A CONCESSÃO DE ESCRITURA DEFINITIVA PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DER/DF PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A DF-290, LIGANDO O DVO A QR 100 DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA EQ. 417/517, EM FRENTE AO MERCADO TRADIÇÃO, EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA QR. 516, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AC 200, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NA QC. 01/02, EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E PLAYGROUNDS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS VIAS DA QR 315 DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP) PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS CHÁCARAS 51/53 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 19-A, DA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO EM SAMAMBAIA NORTE - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SKATE PARQUE EM SAMAMBAIA NORTE.