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IND 501/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça a recomposição dos profissionais de saúde para atender as demandas do Unidade Básica de Saúde 15, da QNR 2 na Região Administrativa de Ceilândia.
PL 335/2023
15/11/2024 03:43Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor público à licença por prazo indeterminado em caso de afastamento do cônjuge ou companheiro.
PL 222/2023
15/11/2024 03:43Institui o "Programa Proteção Feminina DF" e dá outras providências.
REQ 307/2023
15/11/2024 03:43Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer sobre o repasse da bolsa atleta, instituída pela Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999.
IND 949/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, obras de escoamento de águas pluviais na Avenida Principal do Setor M Norte.
IND 787/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, maior número de linhas de ônibus circulares para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.
IND 629/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a eficientização da iluminação da Avenida Leste (VIA N1) até o final do Setor O.
IND 786/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao chefe do Poder Executivo, maior número de linhas de ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.
IND 630/2023
15/11/2024 03:43Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a eficientização da iluminação no Condomínio Privê, na Ceilândia- RA IX.
REQ 365/2023
15/11/2024 03:43Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação acerca das escolas militarizadas do Distrito Federal.
IND 592/2023
15/11/2024 03:43Solicita ao Sr. Chefe do Executivo, por meio da CEB a eficientização da iluminação da QNO 18, nas proximidades do Centro Educacional 15 - Ceilândia.
IND 783/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao chefe do Poder Executivo, a ampliação dos horários das linhas ônibus circulares para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.
IND 785/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao chefe do Poder Executivo, a ampliação dos horários das linhas ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.
REQ 335/2023
15/11/2024 03:42Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.
IND 631/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB, a eficientização da iluminação pública QNN 13, nas proximidades do Centro Educacional 07.
REQ 321/2023
15/11/2024 03:42Requer informações a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal – SEL e Secretaria de Estado de Proteção da ordem urbanística do Distrito Federal sobre a demolição do ginásio Cláudio Coutinho
REQ 408/2023
15/11/2024 03:42Requer ao IPREV-DF informações relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal
IND 788/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao chefe do Poder Executivo, a realização de obras de infraestrutura da cidade Sol Nascente, situada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.
IND 476/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de saneamento básico, iluminação e asfaltamento da Quadra 119 da Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal.
REQ 308/2023
15/11/2024 03:42Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a implantação da terceira faixa de rolamento entre Planaltina e Sobradinho, no dia 24 de maio, às 19 horas, em Planaltina.
REQ 946/2023
15/11/2024 03:42Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
PL 227/2023
15/11/2024 03:42Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias.
PL 276/2023
15/11/2024 03:42Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia 09 do mês de março.
IND 480/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de faixas de pedestre nas Avenidas Araucárias 4150 e 4155, na Região Administrativa de Águas Claras – RA-XX.
REQ 407/2023
15/11/2024 03:42Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater a gestão dos investimentos do IPREV-DF.
IND 784/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao chefe do Poder Executivo efetivar a conclusão das obras do Eixo Oeste, no Trecho 1 do Sol Nascente, situado na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.
IND 560/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção do campo sintético da QNP 36, P Sul, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
IND 479/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova o nivelamento asfáltico em todo Pistão Sul, Região Administrativa de Taguatinga – RA III.
IND 519/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do órgão competente, o patrolamento nas vias rurais do Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV
IND 562/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção do estacionamento do CIL na Quadra Norte M 13, Área Especial, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
IND 518/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao Governo do Distrito Federal, por seu órgão competente, a aplicação de fresado nos trechos críticos de atoleiro no Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV
IND 561/2023
15/11/2024 03:42Sugere ao chefe do Poder Executivo a implantação de parque no Setor O - QNO 01, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
IND 478/2023
15/11/2024 03:41Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública na Quadra 103 Sul, próximo a creche, HRSM e parada de ônibus na Avenida Alagados, em Santa Maria – RA XIII.
IND 481/2023
15/11/2024 03:41Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas e meios fios na Quadra 10 do Setor Sul do Gama – RA II.
MO 63/2023
15/11/2024 03:41Manifesta votos de louvor e parabeniza as Mulheres Eletricistas, que especifica, formadas na Escola de Eletricistas da NeoEnergia Brasília em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que pela dedicação, profissionalismo e mérito foram contratadas pela Neoenergia Brasília.
PL 224/2023
15/11/2024 03:41Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 923/2023
15/11/2024 03:41Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade, a criação de novas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS em Samambaia - Região XII.
IND 632/2023
15/11/2024 03:41Sugere ao Poder Executivo , por meio da Companhia Energética de Brasília, a eficientização da iluminação da QNP 16, próximo ao Centro Educacional 06.
IND 603/2023
15/11/2024 03:41Sugere ao Poder Executivo , por meio da Companhia Energética de Brasília, a eficientização da iluminação da QNM 13, próximo ao Centro de Ensino Fundamental 03.
IND 564/2023
15/11/2024 03:41Sugere ao chefe do Poder Executivo a reforma da cobertura da Biblioteca Pública e Centro Cultural na Quadra Norte N 13, módulo B, Área Especial, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
REQ 310/2023
15/11/2024 03:41Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da distribuição dos Enfermeiros de Saúde da Família na rede pública de saúde.
REQ 309/2023
15/11/2024 03:41Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da distribuição de educadores sociais voluntários e monitores.
IND 508/2023
15/11/2024 03:41Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006 que institui o Programa de Educação Financeira nas escolas da rede pública do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 497/2023
15/11/2024 03:41Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que destine ao Jardim de Infância da 404 Norte monitores e educadores sociais voluntários para atendimento dos alunos daquela instituição.
IND 509/2023
15/11/2024 03:41Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que disponibilize as faixas exclusivas do transporte coletivo urbano e demais veículos autorizados das rodovias do Distrito Federal para utilização de veículos comuns nos horários de pico, na forma que especifica.
PL 219/2023
15/11/2024 03:41Altera as Leis Distritais nºs 6.468, de 27 de dezembro de 2019, 7.153, de 06 de junho de 2022, 4.169, de 08 de julho de 2008, 4.269, de 15 de dezembro de 2008, 6.251, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
REQ 319/2023
15/11/2024 03:41Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura informações a respeito das obras do Túnel e Boulevard da Av. Central de Taguatinga
REQ 327/2023
15/11/2024 03:41Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 150/2023
REQ 312/2023
15/11/2024 03:41Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 38/2023.
REQ 313/2023
15/11/2024 03:41Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 65/2023
REQ 318/2023
15/11/2024 03:41Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer acerca do programa Compete Brasília.
REQ 325/2023
15/11/2024 03:41Requeiro informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, sobre a qualidade dos materiais utilizados em operações tapa buracos e de compactação de vias em áreas de regularização, na forma que especifica.
PL 225/2023
15/11/2024 03:41Cria o Comitê de Proteção à Mulher e dá outras providências.
IND 483/2023
15/11/2024 03:40Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a divulgação midiática do organograma de atendimento, funcionamento e horários nas UBS, UPAs e Hospitais Regionais.
IND 484/2023
15/11/2024 03:40Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reestruturação da Carreira de Apoio às Atividade Jurídicas
MO 68/2023
15/11/2024 03:40Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Carreira Magistério Público, que integram o SINPRO/DF, pelos relevantes trabalhos pedagógicos prestados à toda a população do Distrito Federal.
IND 498/2023
15/11/2024 03:40Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adote providências para substituir o aparelho de ponto eletrônico da Unidade Básica de Saúde nº 1, da região administrativa do Paranoá (RA VII).
PL 232/2023
15/11/2024 03:40Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”, para incluir cotas para negros e negras nas contratações temporárias para a administração direta e indireta do Distrito Federal.
IND 500/2023
15/11/2024 03:40Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de creche pública nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII).
IND 499/2023
15/11/2024 03:40Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rede de drenagem pluvial nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII).