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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (137940)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (137933)
17/11/2024 03:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (137938)
17/11/2024 03:39Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (137937)
17/11/2024 03:39Folha de Votação - CCJ - (137934)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação ProJETO DE LEI nº 565/2023 Institui a Região Administrativa da Fercal, como Patrimônio Distrital do...
Ofício - CDESCTMAT - (137935)
17/11/2024 03:39Despacho - 1 - CDESCTMAT - (137936)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (137927)
17/11/2024 03:39Projeto de Decreto Legislativo - (137926)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Indicação - (137932)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo Norte da Secretaria...
Folha de Votação - CCJ - (137931)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1.809/2021 Dispõe sobre o programa de incentivo à inclusão digital, por intermédio de...
Folha de Votação - CCJ - (137930)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação ProJETO DE LEI nº 775/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas acessíveis a pessoas com...
Ofício - CDESCTMAT - (137928)
17/11/2024 03:39Despacho - 1 - CDESCTMAT - (137929)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (137921)
17/11/2024 03:39Indicação - (137925)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo Nordeste da...
Folha de Votação - CCJ - (137922)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação ProJETO DE LEI nº 112/2023 Institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores da...
Ofício - CDESCTMAT - (137923)
17/11/2024 03:39Despacho - 1 - CDESCTMAT - (137924)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (137920)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (137918)
17/11/2024 03:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (137915)
17/11/2024 03:39Indicação - (137914)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Ofício - CDESCTMAT - (137916)
17/11/2024 03:39Ofício - CDESCTMAT - (137919)
17/11/2024 03:39Despacho - 1 - CDESCTMAT - (137917)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (137910)
17/11/2024 03:39Folha de Votação - CCJ - (137912)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 930/2024 Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas...
Ofício - CDESCTMAT - (137908)
17/11/2024 03:39Ofício - CDESCTMAT - (137911)
17/11/2024 03:39Despacho - 1 - CDESCTMAT - (137913)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (137909)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (137904)
17/11/2024 03:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (137907)
17/11/2024 03:39Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137901)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Folha de Votação - CCJ - (137903)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação ProPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 12/2024 Acrescenta o inciso XV ao artigo 3º da Lei Orgânica do...
Ofício - CDESCTMAT - (137905)
17/11/2024 03:39Despacho - 1 - CDESCTMAT - (137906)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (137897)
17/11/2024 03:39Moção - (137900)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Moção de Louvor em Sessão Solene em...