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Despacho - 5 - CESC - (125881)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 824/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125884)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1054/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (125883)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e devidas providências. Brasília, 24 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Projeto de Lei - (125868)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui, no âmbito do Distrito Federal, a...
Folha de Votação - CEOF - (125872)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 112/2023 Institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores...
Folha de Votação - CEOF - (125869)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 498/2023 Altera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o...
Folha de Votação - CEOF - (125866)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 313/2023 Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na merenda escolar...
Folha de Votação - CEOF - (125867)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 775/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas acessíveis a pessoas com...
Folha de Votação - CEOF - (125874)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 564/2023 Altera a Lei nº 7.062, de 11 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (125873)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 438/2023 Dispõe sobre políticas públicas de amparo e inserção social para jovens...
Folha de Votação - CEOF - (125870)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2112/2021 Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de...
Folha de Votação - CEOF - (125871)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2968/2022 Dispõe sobre o acolhimento dos dependentes no âmbito do Corpo de...
Emenda (Orçamentária) - 128 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125810)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 127 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125809)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 134 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125814)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA emenda orçamentária (Do(a) RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 129 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125811)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 131 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125813)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 130 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125812)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 126 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125808)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Designação de Relator - PDL- 137/2024 - Cancelado - CAS - (125815)
17/11/2024 05:53Emenda (Orçamentária) - 80 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (125741)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (125736)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (125738)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 81 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (125742)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (125739)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (125734)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (125735)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 79 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (125740)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (125737)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função...
Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125685)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125683)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (125679)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125680)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 27 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125686)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 -...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (125678)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125681)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125682)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125684)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 188 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125584)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Aditiva) - 179 - CEOF - Aprovado(a) - Dep. Dayse Amarílio - (125583)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...