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MO 1429/2004
11/11/2024 12:03PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARÁ I, O SENHOR JOSUÉ GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1392/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HERMÓGENES NUNES MOURA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1428/2004
11/11/2024 12:03PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, O SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO GONÇALVES AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1393/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS C. DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1389/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ODIR MORAIS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1427/2004
11/11/2024 12:03PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA L-2 SUL, O SENHOR JOSÉ DAVID VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1432/2004
11/11/2024 12:03PARABENIZA A PASTORA ELDA DIAS DE SÁ CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA FILADÉLFIA.
MO 1390/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1426/2004
11/11/2024 12:03PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA CATEDRAL DA BENÇÃO, O SENHOR IVAN VIANA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1391/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JURANDIR CORREIRA DE QUIROZ DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1388/2004
11/11/2024 12:03PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA, O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CAMPOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOSÀ COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1425/2004
11/11/2024 12:03PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL NOVA CANAÃ, O SENHOR BELARMINO RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1398/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALANO SOARES BEZERRAA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1399/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA SÔNIA EFIGÊNIA DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA-CEAJUR-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1400/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA RITA DE CÁSSIA QUIRINO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1395/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ENOK DE ANDRADE BARROS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1396/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO SATHLER GARCIA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1397/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AFONSO CARNEIRO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1424/2004
11/11/2024 12:03PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA MUNDIAL MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO EM JESUS, O SENHOR APARECIDO DE JESUS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1394/2004
11/11/2024 12:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 84/2004
11/11/2024 12:03ALTERA O INCISO IV, DO ART. 19, DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 1296/2004
11/11/2024 12:02ALTERA A LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF II.
PL 1297/2004
11/11/2024 12:02ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II, APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.
PL 1298/2004
11/11/2024 12:02DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE REFÚGIO DAS LONTRAS, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 80/2004
11/11/2024 12:02DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
PDL 321/2004
11/11/2024 12:02CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALDERY SILVEIRA JÚNIOR.
PDL 320/2004
11/11/2024 12:02CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR.
PDL 319/2004
11/11/2024 12:02CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFº DRº MARCIO POCHMANN.
PELO 28/2004
11/11/2024 12:02ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1240/2004
11/11/2024 12:02REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 486, DE 2003.
REQ 1242/2004
11/11/2024 12:02REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.357, DE 2000.
REQ 1239/2004
11/11/2024 12:02REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 41/2004.
REQ 1238/2004
11/11/2024 12:02REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 30/2003.
REQ 1237/2004
11/11/2024 12:02REQUER RETIRADA DO RECURSO Nº 21/2003.
IND 2458/2004
11/11/2024 12:02SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR A QUADRA 201 EM ÁGUAS CLARAS DE TODA INFRA-ESTRUTURA URBANA.
REQ 1236/2004
11/11/2024 12:02REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 26/2003.
REQ 1235/2004
11/11/2024 12:02REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 25/2003.
REQ 1234/2004
11/11/2024 12:02REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 449/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 329/2003.
REQ 1233/2004
11/11/2024 12:02REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1264/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 1908/2001.
REQ 1232/2004
11/11/2024 12:02REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 585/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 325/2003.