CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA CATARINA FERREIRA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ALESSANDRA VILAÇA FERRER BAZZO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ELISÂNGELA GUIMARÃES SANTOS DE MIRANDA COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA PAULA FONSECA DE GOES ARAÚJO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE BRAZLÂNDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA KARLA NÚBIA RODRIGUES DE SOUSA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A PERMANÊNCIA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, EM SEU LOCAL DE ORIGEM, BEM COMO A EFETIVA APLICAÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 3.092, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIANA COSTA GUIMARÃES DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DA ÁREA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI - PDOT/PLANALTINA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ROBERTO E OLIVEIRA MELO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE EFETUE OS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANAMARIA PRATES BARROSO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JUSCELINO CAMPOS OLIVEIRA COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ WILSON PORTO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NILMA GERVÁSIO AZEVEDO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO MURILLO FREITAS DE PAULA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS FONTES CINTRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SOBRADINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS GERALDO TEIXEIRA SANTANA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO MARTINS FERREIRA, DEFENSOR PÚBLICO, ATUALMENTE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUI CRUVINEL FILHO, DEFENSOR PÚBLICO, ATUALMENTE CONSUTOR JURÍDICO DO GABINETE DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA AS CIDADÃS, ELENCADAS ABAIXO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAS ENTIDADES DO DISTRITO FEDERAL QUE TRABALHAM EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NILDA REZENDE VIEIRA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE PLANALTINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO POR TER ATINGIDO O ÍNDICE PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS OLÍMPICOS DE ATENAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA QUE LIGA A L2 NORTE À W3 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANDREA GOLMIA FRANCISCO COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS VALORES DAS TAXAS COBRADAS NOS CARTÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DENISE VICTOY DIONISIO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SINCRONIZAÇÃO DO SEMÁFORO QUE FICA EM FRENTE O PÁTIO BRASIL COM O SEMÁFORO QUE FICA NA RUA DO HOSPITAL DE BASE DANDO ACESSO À W3 SUL.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.394 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS PELOS POSTOS NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FREDERICO RIBEIRO RAPOSO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO CESAR CHAGAS DIRETOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OACY CAMPELO LIMA JÚNIOR DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO RIBEIRO BATISTA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O MANILHAMENTO DA BOCA DE PASSAGEM DE ÁGUA NA QUADRA 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 320, DE 2004.