CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de revisão da pavimentação asfáltica nas quadras QNN 06/08 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização e a limpeza do Parque de Lazer, localizado na QNN 20, Guariroba - Região Administrativa de Ceilândia-RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNN 08 - Guariroba Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na localidade conhecida como 'quadradão' das quadras 22/24 em Ceilândia Sul - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco, Limpeza e Conserto de Boca de Lobo na QNN 06 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a colocação de uma tampa na boca de lobo localizada na QNM 05/07, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de recuperação da Boca de Lobo e limpeza da área embaixo viaduto do Metro, o qual situa-se na QNN 08/06 na Guariroba - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação das calçadas e construção de rampas de acessibilidade nas vias da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação o reconhecimento e implantação de Cursos de Prevenção ao Bullying aos alunos da rede pública bem como de Aperfeiçoamento aos Professores e Psicopedagogos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação do Auxílio Uniforme aos integrantes das carreiras da Policia Civil do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Comando-Geral da Polícia Militar, que determine a revogação de cláusula no Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata recomposição do Batalhão Escolar do Distrito Federal - CAS/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização da quadra poliesportiva de areia entre os conjuntos G e H da Quadra 13 do Setor Sul da Região Administrativa do gama - RA II.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurarem a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.

Requerimento de realização de audiência pública para discutir a regulamentação da oferta da disciplina Língua Espanhola na Rede Pública de Ensino do DF.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS MULHERES PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.

Altera o art. 13 da Lei Complementar 751, de 13 de novembro de 2007, que 'Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento e Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências'.

Institui a Semana Distrital da Mulher Trabalhadora Rural, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 12 de agosto.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA A UTILIZAÇÃO PUBLICA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a reserva de vagas e prioridade nos programas habitacionais implementados pelo Governo do Distrito federal e dá outras providências.

Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que 'Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providências'

Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional, no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade na entrega de medicamentos em farmácias de alto custo do poder Executivo e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília ao Senhora Onã Silva.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de março de 2019, para votação imediata da vedação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 19 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Fazenda sobre a Parceria Público - Privada (PPP) do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Proíbe o assédio moral nas unidades e estabelecimentos das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal acerca dos recursos financeiros liberados pelo Governo Federal para execução do projeto Caminho da Escola no Distrito Federal, no ano de 2019, especificando o quantitativo e os meios de transporte adquiridos, bem como as áreas atendidas.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 183/2019, que 'revoga a Lei nº 2.236, de 31 de dezembro de 1998, que reconhece como entidade de utilidade pública a Liga Brasileira de Esperanto'.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa e pelo Desenvolvimento do Artesanato.

Requer a realização de Sessão Solene, no. dia 20 de maio de 2019, às 19h no Plenário desta casa, para homenagear os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2019, às 10h, no Plenário desta casa, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao diretor geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS TUTELARES'.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Abril Verde

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SUPERMERCADOS E HIPERMECADOS, SHOPPING CENTER, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, CONTRATAREM SEGURANÇAS COM FORMAÇÃO ADEQUADA E ESPECÍFICA PARA IDENTIFICAREM PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, nos termos do art. 40, §4º, inciso I, da Constituição Federal.