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Despacho - 5 - SACP - (121337)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2025 - SERP-GDF - (121265)
20/11/2024 17:19Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121262)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 740/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária para os Exercícios de 2025 a 2027-Considerações - SERP-GDF - (121263)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências - 2025 - SERP-GDF - (121266)
20/11/2024 17:19Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121264)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 276/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Redação Final - CCJ - (121236)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e...
Anexo - CCJ - (121237)
17/11/2024 06:19Anexo - Requerimento nº 1359/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121238)
17/11/2024 06:19Despacho - 4 - SELEG - (121241)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial Para conhecimento e providências. Brasília, 15 de maio de 2024. ANA PAULA GUILHEM...
Despacho - 3 - SELEG - (121240)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (121235)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121227)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 633/2023, que “Estabelece...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121228)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 831/2023, que “Institui a Política...
Anexo - Edson Alfredo Martins Smaniotto. - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (121226)
20/11/2024 17:19Anexo - Requerimento nº 1359/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121234)
20/11/2024 17:19Despacho - 6 - CDESCTMAT - (121233)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Conforme solicitado no Memorando Nº 95/2024-SACP (SEI:...
Despacho - 1 - CERIM - (121229)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/06/2024 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Folha de Votação - Nº Lei nº6.999, de 10 de dezembro de 2023 - SELEG - (118058)
17/11/2024 06:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118062)
17/11/2024 06:30Ofício - CDESCTMAT - (118057)
17/11/2024 06:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118059)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 9 - SELEG - (118060)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Correções providênciadas. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Decreto Legislativo - Nº 2.439, DE 2024 - SELEG - (118050)
17/11/2024 06:30Designação de Relator - s/n - SACT - (118047)
17/11/2024 06:30Redação Final - SELEG - (118049)
17/11/2024 06:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118048)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SELEG - (118046)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
17/11/2024 06:30Folha de Votação - CAS - (118038)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2381/2021 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o...
Decreto Legislativo - nº 2.440, de 2024 - SELEG - (118040)
17/11/2024 06:30Redação Final - SELEG - (118035)
17/11/2024 06:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118032)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SACT - (118039)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. Foi designado relator o Deputato Roosevelt. ...
Despacho - 4 - SELEG - (118034)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 15 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118019)
17/11/2024 06:30Indicação - (118017)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (118020)
17/11/2024 06:30Ofício - CDESCTMAT - (118015)
17/11/2024 06:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118016)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...