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Despacho - 5 - CCJ - (68004)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 12/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da Emenda nº 1 (62125)....
Despacho - 3 - CCJ - (68002)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 225/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 5 - CCJ - (68001)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 230/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Redação Final - CCJ - (67992)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 179 DE 2023 redação final Cria o programa intitulado Mulher em Evidência, nas redes pública e...
Indicação - (67994)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Ofício - 87/2023 - CAS - (67991)
20/11/2024 21:56Ofício - 88/2023 - CAS - (67993)
20/11/2024 21:56Ofício - 86/2023 - CAS - (67990)
20/11/2024 21:56Indicação - (67986)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte...
Ofício - 83/2023 - CAS - (67987)
20/11/2024 21:56Ofício - 85/2023 - CAS - (67989)
20/11/2024 21:56Ofício - 84/2023 - CAS - (67988)
20/11/2024 21:56Ofício - 81/2023 - CAS - (67985)
17/11/2024 16:50Ofício - 80/2023 - CAS - (67983)
17/11/2024 16:50Ofício - 76/2023 - CAS - (67981)
20/11/2024 21:56Ofício - 81/2023 - CAS - (67984)
17/11/2024 16:50Ofício - 79/2023 - CAS - (67982)
20/11/2024 21:56Ofício - 78/2023 - CAS - (67980)
20/11/2024 21:56Indicação - (67979)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Redação Final - CCJ - (67976)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 161 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 7.008, de 17 de dezembro de 2021, que institui o Plano DF...
Ofício - 77/2023 - Cancelado - CAS - (67977)
20/11/2024 13:05Ofício - 75/2023 - CAS - (67975)
20/11/2024 13:05Ofício - 77/2023 - CAS - (67978)
20/11/2024 21:56Redação Final - CCJ - (67969)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 172 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor...
Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.062 DE 2022 redação final Dispõe sobre a concessão de benefício de proteção socioeconômica...
Ofício - 71/2023 - CAS - (67970)
20/11/2024 21:56Ofício - 72/2023 - CAS - (67972)
20/11/2024 13:05Ofício - 73/2023 - CAS - (67973)
20/11/2024 13:05Ofício - 74/2023 - CAS - (67974)
20/11/2024 21:56Ofício - 68/2023 - CAS - (67965)
17/11/2024 16:50Ofício - 69/2023 - CAS - (67966)
17/11/2024 16:50Ofício - 65/2023 - CAS - (67967)
17/11/2024 16:50Ofício - 70/2023 - CAS - (67968)
17/11/2024 16:50Redação Final - CCJ - (67962)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.774 DE 2022 redação final Cria o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Trofoblástica...
Ofício - 66/2023 - Cancelado - CAS - (67963)
17/11/2024 16:50Ofício - 67/2023 - CAS - (67964)
20/11/2024 21:56Ofício - 62/2023 - CAS - (67959)
20/11/2024 21:56Ofício - 63/2023 - CAS - (67960)
20/11/2024 21:56Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (67954)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1860/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...