Busca
Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108370)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108367)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108365)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108364)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108368)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108366)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108360)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108363)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108362)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108361)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108359)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (108358)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.719 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura...
Redação Final - CCJ - (108352)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108354)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post...
Redação Final - CCJ - (108355)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 263 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108356)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108353)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 278 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108357)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Projeto de Lei - (108349)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o "Gospel" como...
Projeto de Lei - (108350)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o Artesanato como...
Redação Final - CCJ - (108351)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Despacho - 6 - CCJ - (108345)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 760/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 12 - CCJ - (108346)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 401/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (98838). Brasília, 15 de...
Despacho - 8 - CCJ - (108348)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2131/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (66991). Brasília, 15 de...
Despacho - 6 - CCJ - (108347)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 299/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (84243). Brasília, 15 de...
Despacho - 10 - CCJ - (108344)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 503/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Mensagem - Nº 255/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108343)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 256/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108341)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108342)
17/11/2024 08:16Despacho - 2 - SACP - (108339)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - - SELEG - (108340)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 257/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108335)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 254/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108338)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108337)
17/11/2024 08:16Despacho - 5 - CCJ - (108336)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 689/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo nº 3 (107484) e da Emenda nº 4...
Redação Final - - SELEG - (108334)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 253/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108332)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 258/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108331)
17/11/2024 08:16Despacho - 13 - CCJ - (108329)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 168/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...