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Despacho - 2 - SELEG - (83748)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...

Despacho - 4 - Cancelado - CESC - (83698)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 171, de 11 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (83697)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 171, de 11 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (83700)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 171, de 11 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (83695)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 171, de 11 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 1 - SELEG - (83696)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 4 - SELEG - (83693)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 1 - SELEG - (83694)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 6 - SELEG - (83701)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 2 - SELEG - (83699)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Indicação - (83660)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...

Indicação - (83661)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (83659)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (83658)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - CCJ - (83654)
20/11/2024 20:11
Despacho - 4 - CTMU - (83655)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Em virtude da ausência de pertinência temática com as competências desta Comissão (art. 69-D, RICLDF),...

Despacho - 5 - SACP - (83657)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o despacho 83655, à Seleg para deliberação. Brasília, 10 de agosto de 2023 Rafael...

Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (83619)
18/11/2024 11:46
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - (83622)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Resolução nº 6/2023 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2023, que “altera a...

Indicação - (83618)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Pode Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e...

Indicação - (83616)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (83620)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Departamento de Estradas e...

Indicação - (83623)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento...

Indicação - (83617)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere ao Poder Executivo, por...

Despacho - 5 - SACP - (83621)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 470/2023 da CEOF. Pareceres pendentes das comissões CESC/CAS e CCJ. Brasília, 10 de...

Lei - SELEG - (83531)
20/11/2024 12:55
Mensagem - Nº 207/2023-GAG - Veto Total - SELEG - (83529)
17/11/2024 14:08
Indicação - (83532)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (83533)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - SELEG - (83530)
17/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 10 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Despacho - 6 - SELEG - (83528)
20/11/2024 20:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 10 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico...

Mensagem - Nº 205/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO COM VETO PARCIAL - SELEG - (83342)
17/11/2024 14:08
Mensagem - Poder Executivo - Nº 199/2023/GAG/CJ- VETO - SELEG - (83346)
17/11/2024 14:08
Despacho - 7 - SELEG - (83341)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 9 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Despacho - 6 - SELEG - (83345)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 9 de agosto de 2023. Rita de cassia souza Praça Municipal,...

Despacho - 6 - SELEG - (83343)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 9 de agosto de 2023. Rita de cassia souza Praça Municipal,...

Despacho - 8 - SACP - (83344)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de agosto de 2023 viniciu do espirito santo Analista Legislativo ...

Despacho - 10 - SACP - (83348)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de agosto de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (83302)
20/11/2024 20:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2747/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Mensagem - Nº 176/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83304)
20/11/2024 20:29