CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO REGINALDO DE CASTRO.

ALTERA A LEI Nº 2.402,DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA POLÍTICA HOSPITAR PARA PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS ENCARREGADOS PELA SEGURANÇA DOS ESPETÁCULOS,SHOWS,EVENTOS E ASSEMELHADOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.