CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Policiais Militares do Distrito Federal que realizaram o parto de uma moradora do Varjão.

Requer a realização de Sessão Solene no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2015, às 19 horas, para comemorar os 67 anos de criação do Estado de Israel.

Institui o Programa Material Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a política pública de regularização das unidades imobiliárias ocupadas por empresas em áreas cedidas por meio do benefício econômico previsto no Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ_DF II, instituído pela Lei nº3.196/2003 e complementado pela Lei nº3.266/2003 e dá outras providências.