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MO 78/2019
10/11/2024 12:43Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de as pessoas que menciona.
PL 439/2019
10/11/2024 12:43Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
PL 438/2019
10/11/2024 12:43Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense', a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de novembro.
PL 435/2019
10/11/2024 12:43Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências'.