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Despacho - 9 - CSA - (289124)
10/03/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 509/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 7 - SACP - (289126)
10/03/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (289127)
10/03/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (289125)
10/03/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. RAYANNE...
Projeto de Lei - (289103)
12/03/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Garante a manutenção do ano...
Designação de Relator - CSA - (289101)
10/03/2025 14:25Designação de Relator - CSA - (289098)
10/03/2025 14:14Designação de Relator - CCJ - (289099)
10/03/2025 14:15Despacho - 7 - CSA - (289100)
10/03/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1417/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (289102)
10/03/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1310/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Projeto de Lei - (289082)
10/03/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a inclusão de conteúdos e práticas relativos à...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289081)
21/03/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - Sobre o PL 569/2023 - (289080)
14/03/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o PROJETO DE LEI nº 569, de 2023,...
Indicação - (289077)
17/03/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Designação de Relator - CCJ - (289083)
10/03/2025 13:32Despacho - 3 - CAS - (289079)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 6 - CAS - (289076)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1392/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 5 - CAS - (289078)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1410/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 6 - CAS - (289043)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 37/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 11 - CAS - (289041)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2789/2022 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (289042)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 460/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (289047)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1215/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (289046)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1210/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (289048)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1216/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (289045)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1203/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (289044)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 976/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (289049)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1359/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Indicação - (289025)
11/03/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...
Despacho - 7 - CAS - (289027)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 759/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 7 - CAS - (289026)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 687/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...