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REQ 401/2019
10/11/2024 12:46

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito do projeto de militarização das escolas.

MO 42/2019
10/11/2024 12:46

Parabeniza e homenageia a Rede La Salle Brasil pelos 300 (trezentos) anos de legado de São João Batista de La Salle, fundador do Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs e pelo trabalho realizado no Distrito Federal.

PL 337/2019
10/11/2024 12:46

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Incentivo à Leitura.

PL 338/2019
10/11/2024 12:46

Dispõe sobre o acesso a informações sobre os programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos mantidos pelo Distrito Federal destinados a idosos, e dá outras providências.

PL 347/2019
10/11/2024 12:46

Altera o art. 5º da Lei nº 1.732, de 27 de outubro de 1997, que 'institui a taxa de segurança para eventos'.

PL 345/2019
10/11/2024 12:46

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares de oferecer ao consumidor comanda individual destinada ao controle do consumo, e dá outras providências.

PL 346/2019
10/11/2024 12:46

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E SOBRE RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM NAS INVESTIGAÇOES POLÍCIAIS.

PL 339/2019
10/11/2024 12:46

Estabelece a obrigatoriedade dos comerciantes de alimentos em vias ou espaços públicos, inclusive por meio de food trucks, de disponibilizarem álcool em gel para os consumidores.

PL 340/2019
10/11/2024 12:46

Institui o Prêmio Nelson Mandela de Apoio a Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 341/2019
10/11/2024 12:46

Dispõe sobre a denominação da estação que especifica, do BRT Sul.

PL 342/2019
10/11/2024 12:46

Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegrável ou bicompostável a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 348/2019
10/11/2024 12:46

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Via-Sacra de Brazlândia'.

PL 349/2019
10/11/2024 12:46

Altera a Lei Nº 5.270, de 24 de dezembro de 2013 que 'Estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para jovens e dá outras providências'.

MO 43/2019
10/11/2024 12:46

Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento do advogado ERI VARELA.

MO 44/2019
10/11/2024 12:46

Parabeniza as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados na produção animal e desempenhado papel fundamental na melhoria da produtividade agropecuária deste país.

MO 45/2019
10/11/2024 12:46

Parabeniza os veteranos e a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais, pelos relevantes serviços prestados e pelo 211º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais

PL 344/2019
10/11/2024 12:46

Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.

PL 343/2019
10/11/2024 12:46

Estabelece diretrizes sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

IND 1192/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional para a Região Administrativa do Recanto das Emas-DF.

IND 1147/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governo do Distrito Federal à implantação da Coleta Seletiva, na Região Administrativa do Recanto das Emas.

IND 1193/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a implantação da unidade de atendimento do 'Na Hora'' na região administrativa do Recanto das Emas-DF

IND 1168/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal. por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. a reforma e a revitalização do Estádio Recantão, localizados na Região Administrativa do Recanto das Emas, RA-XV.

IND 1194/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a construção de uma passarela nas paradas que ligam o Recanto das Emas, quadras 800, ao Riacho Fundo II, na região administrativa do Recanto das Emas-DF.

IND 1146/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de uma creche na quadra 510 na Região Administrativa do Recanto das Emas.

IND 1195/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, investimentos em acessibilidade na Região Administrativa do Recanto das Emas-DF.

IND 1145/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governo do Distrito Federal a manutenção e limpeza das bocas de lobo e redes de águas pluviais da Região Administrativa do Recanto das Emas.

IND 1144/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governo do Distrito Federal a Revitalização do Ponto de Encontro Comunitário-PEC da Quadra 116 na Região Administrativa do Recanto das Emas.

IND 1143/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma da quadra poliesportiva da quadra 803, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

IND 1196/2019
10/11/2024 12:46

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de realizar a operação tapa buracos na quadra 403, Recanto das Emas - RA XV.

IND 1169/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde, a ampliação do número de atendimento no CAPS- Centro de Apoio Psicossocial do Recanto das Emas.