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Designação de Relator - - CAF - (316991)
07/11/2025 08:33Despacho - 5 - CAF - (316992)
12/11/2025 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.985/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Mensagem - Nº 184/2025-GP - SELEG - (316983)
07/11/2025 07:54Mensagem - Nº 185/2025-GP - SELEG - (316987)
07/11/2025 07:59Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316986)
07/11/2025 07:58Redação Final - - SELEG - (316984)
07/11/2025 07:55Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316985)
07/11/2025 07:56Mensagem - Nº 188/2025-GP - SELEG - (316973)
07/11/2025 07:48Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316972)
07/11/2025 07:45Redação Final - - SELEG - (316971)
07/11/2025 07:45Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316970)
07/11/2025 07:33Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316942)
06/11/2025 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1624/2025, que...
Redação Final - CEOF - (316941)
07/11/2025 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1995 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Despacho - 4 - CEOF - (316943)
07/11/2025 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 07 de...
Anexo - III - CEOF - (316938)
06/11/2025 16:37Anexo - IV - CEOF - (316939)
06/11/2025 16:38Anexo - V - CEOF - (316940)
06/11/2025 16:38Redação Final - CCJ - (316924)
06/11/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.803 de 2025 Redação Final Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação...
Moção - (316929)
06/11/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada: Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da...
Redação Final - CCJ - (316922)
06/11/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.325 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a concessão de compensação de ponto anual de 5 dias aos...
Redação Final - CCJ - (316921)
06/11/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.634 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a manutenção das gratificações dos professores da rede...
Redação Final - CCJ - (316927)
06/11/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.177 de 2024 Redação Final Declara o livre exercício da profissão de professor de educação física...
Redação Final - CCJ - (316925)
06/11/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.777 de 2025 Redação Final Declara o livre exercício da profissão de professor de educação física...
Moção - (316926)
06/11/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 6 - CCJ - (316928)
06/11/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informo que a folha de votação encontra-se devidamente inserida no processo...
Despacho - 2 - CEOF - (316930)
06/11/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG conforme solicitado. Brasília, 6 de novembro de 2025. PAULO ELÓI NAPPO Secretário da CEOF ...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (316909)
06/11/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1421/2024, que “Dispõe...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (316910)
06/11/2025 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1764/2025, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (316908)
06/11/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1895/2025, que “Assegura às...
Projeto de Lei - (316911)
06/11/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispões sobre a Política de Incentivo à...