Busca
Despacho - 11 - SACP - (317834)
12/11/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, tendo em vista o Despacho da CSA (317550). Brasília, 12 de novembro de...
Emenda (Orçamentária) - 477 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (317795)
12/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO...
Redação Final - CCJ - (317798)
12/11/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 363 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317800)
12/11/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 349 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317799)
12/11/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 329 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317801)
12/11/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 309 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Anexo - Anexo II - PLC 86 - CCJ - (317797)
12/11/2025 11:14Anexo - Anexo I - PLC 86 - CCJ - (317796)
12/11/2025 11:14Anexo - Anexo 4 - CEOF - (317783)
12/11/2025 10:26Anexo - Anexo 6 - CEOF - (317785)
12/11/2025 10:26Anexo - Anexo 5 - CEOF - (317784)
12/11/2025 10:26Anexo - Anexo 3 - CEOF - (317782)
12/11/2025 10:26Redação Final - CCJ - (317780)
12/11/2025 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 476 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que "dispõe sobre a...
Indicação - (317779)
13/11/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Redação Final - CCJ - (317776)
12/11/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 2.432 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que "institui a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317775)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (317781)
12/11/2025 10:24Anexo - Anexo 1 - CEOF - (317777)
12/11/2025 10:21Anexo - Anexo 2 - CEOF - (317778)
12/11/2025 10:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317760)
12/11/2025 10:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317758)
12/11/2025 10:07Ofício - CDESCTMAT - (317761)
12/11/2025 10:08Ofício - CDESCTMAT - (317762)
12/11/2025 10:08Redação Final - CCJ - (317759)
12/11/2025 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 565 de 2023 Redação Final Institui a Região Administrativa da Fercal como Patrimônio Distrital do...
Redação Final - CCJ - (317734)
12/11/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Resolução nº 75 de 2025 Redação Final Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...
Ofício - CDESCTMAT - (317733)
12/11/2025 09:50Moção - (317737)
12/11/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317739)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317735)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317738)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...